Sorocaba foi eleita 1ª cidade do Estado de São Paulo e 2ª do Brasil no ranking do Programa de Cidades Sustentáveis (PCS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria que abrange os municípios brasileiros signatários à iniciativa com população entre 501 mil e um milhão de habitantes.
O resultado foi divulgado nesta semana pelo órgão internacional e tem como base, sobretudo, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), entre outros indicadores.
Para o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, mais esse rankeamento positivo da cidade deve ser motivo de muito orgulho para os sorocabanos e de fomento para mais melhorias no município. “Mais uma vez, Sorocaba se destaca em nível nacional e essa posição de destaque é fator determinante como atrativo de novos investimentos, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda aos moradores. Cada vez mais, Sorocaba avança rumo a meta de ser a melhor cidade do Brasil para se viver”, complementa.
As cidades signatárias ao PCS são aquelas responsáveis em apresentar plano de metas, ou seja, instrumentos de planejamento e gestão, além de auxiliar a administração pública a definir as prioridades de governo, objetivos, prazos e compromissos do Executivo Municipal; base de dados (respostas para as 466 variáveis relacionados diretamente à Agenda 2030 da ONU) e boas práticas, tais como exemplos de políticas públicas que produziram resultados concretos e que servem de inspiração para outras cidades.
“Acreditamos ser muito importante para Sorocaba ser monitorada por um programa de sustentabilidade de grande alcance nacional e reconhecido pela ONU. Mais importante, ainda, para o município é ser referência para as demais cidades do mesmo porte, destacando-se como uma das signatárias desse programa”, aponta a secretária de Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, Samyra Toledo.
Londrina (PR) foi a primeira colocada entre as cidades com população entre 501 mil e um milhão de habitantes. Na mesma categoria, Sorocaba, em segundo lugar, ficou à frente de outras importantes cidades, como Santo André (SP), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Atualmente, há no Brasil 292 cidades signatárias ao PCS e, levando em conta todas elas, inclusive as capitais, Sorocaba foi a 17ª melhor do Estado e a 25ª no País.
O PCS utilizou o maior número de indicadores nas áreas de Saúde e Bem-estar, Educação de Qualidade, Redução das Desigualdades e Cidades e Comunidades Sustentáveis, além de outros nas áreas de Energia Acessível e Limpa, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Vida na Água e Parcerias e Meio de Implementação.
Sorocaba assumiu o compromisso com o PCS e é signatária da iniciativa. Aliás, em junho, Sorocaba também sagrou-se campeã nacional do “Prêmio Cidades Sustentáveis 2023”, da ONU, no Eixo Econômico, entre as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Sorocaba deu sequência à conquista, apresentando, durante a 2ª edição do evento Virada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em São Paulo, o “Mutirão de Empregos”, programa que obteve resultado expressivo em geração de empregos e renda no município. Sorocaba venceu o prêmio, concorrendo com 15 cidades, entre elas Campinas (SP) e Guarulhos (SP). Setenta cidades brasileiras, de diferentes portes, competiram, com um total de 140 projetos inscritos.
“O ‘Mutirão de Empregos’ colocou Sorocaba como referência nacional em geração de empregos. Além disso, é uma honra para a nossa cidade poder participar de um evento grandioso e importante, como esse, que discute políticas públicas do mundo todo, voltadas para ampliar a conscientização acerca do crescimento econômico de forma responsável”, destaca a secretária do Gabinete Central.
“Fomos procurados por outros municípios, como Ipojuca, do estado Pernambuco, por exemplo, que se interessou pelo modelo e deve aplicar em sua cidade. Isso é um motivo de muito orgulho para nós, sorocabanos”, conclui.
PCS, Agenda 2030 e IDSC-BR
O Programa Cidades Sustentáveis é uma agenda de sustentabilidade urbana, que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural ao planejamento municipal. Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.
Ele está estruturado em 12 eixos temáticos: Ação Local Para a Saúde; Bens Naturais Comuns; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Cultura Para a Sustentabilidade; Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável; Do Local Para o Global; Educação Para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; Governança; Gestão Local para a Sustentabilidade; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego e Planejamento e Desenho Urbano, todos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã. Elas incluem um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da administração pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades. Há, ainda, um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas no Brasil e no mundo, um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos ao público geral.
Aprovada em 2015, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 foi assinada por 193 países, incluindo o Brasil, e estabeleceu 17 objetivos e 169 metas para o enfrentamento da fome e da pobreza.
Por sua vez, o IDSC-BR permite uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos ODSs. Trata-se de uma ferramenta que visa estimular o cumprimento da Agenda 2030 e uma oportunidade para as cidades se integrarem à mais avançada agenda global de desenvolvimento sustentável. Graças ao Indice, o Brasil é o único país do mundo a acompanhar os desafios e avanços de todas as cidades na Agenda 2030.
Mais informações sobre o PCS e o ranking estão disponíveis no site: https://www.cidadessustentaveis.org.br .
