A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam coesão […]
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A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12) os relatórios de atendimento relativos ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme determinação do Artigo 9º da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os números apresentados estão a quantidade de pessoas atendidas entre janeiro e abril em cada Unidade de […]