Os vereadores de João Pessoa encerraram as atividades do primeiro semestre de 2024, nesta terça-feira (18), após a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2025.
A LDO foi aprovada em plenário sem debates em na prática, abre a temporada de recesso parlamentar, que se estende até o início de agosto.
O relator da matéria, vereador Damásio Franca destacou que houve intenso debate em audiências públicas e também no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“O calendário de audiências públicas foi amplamente divulgado, culminando com a presença maciça de todas as representações dos órgãos municipais, além de representação da sociedade civil organizada e cidadãos”, enfatizou Damásio Franca.
A peça recebeu 88 emendas, dentre elas, 84 aditivas e quatro de texto. Cada parlamentar teve a possibilidade de sugerir até cinco emendas.
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 dispondo, entre outras atribuições, sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.
