As secretarias de Estado de Comunicação Social, Casa Civil (SCC), Governo (Segov) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) prestaram contas à sociedade, nesta segunda-feira (24/6), durante sessão da Comissão de Administração Pública, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião faz parte do projeto Assembleia Fiscaliza.
O Governo de Minas foi representado na reunião pelos secretários de Estado de Comunicação Social, Bernardo Santos, de Casa Civil, Marcelo Aro, de Governo, Gustavo Valadares, e o presidente da EMC, Gustavo Mendicino de Oliveira.
Eles apresentaram as ações das respectivas pastas e responderam aos questionamentos dos deputados presentes na sessão. Entre os temas, abordaram o pagamento de dívidas do Governo de Minas, ações de comunicação do Estado, reajuste dos servidores, diálogo com parlamentares, execução de emendas, ações voltadas para doenças raras, missões internacionais e atração de investimentos.
Para o secretário de Estado de Comunicação Social, Bernardo Santos, este é um momento importante para mostrar o trabalho quem tem sido executado pela Secom-MG.
“Existe uma ideia falsa de que atuamos fazendo propaganda do governo, mas isso não é a realidade. Se a gente não comunicar o que o Estado está fazendo, as pessoas perdem o acesso a prestações de serviços que são muito importantes, como campanhas de vacinação, saúde, obras e melhorias, processos de regularização fundiária, entre outros”, afirmou Bernardo Santos.
O secretário apresentou ações de comunicação executadas pelo Estado para informar a população sobre serviços essenciais e melhorias. Ele destacou também ações como a do Carnaval, que impulsionaram o feriado no estado, gerando mais emprego e renda para os mineiros.
“Muitas vezes, são coisas que as pessoas não sabem que têm direito, porque não recebem esse tipo de informação. Então, esse é um esforço que fazemos, mostrar os feitos do Governo de Minas para a população, evitando que as notícias falsas prejudiquem os fatos”, acrescentou.
Diálogo
O secretário Gustavo Valadares destacou a relevância da aproximação entre o Executivo e o Legislativo. Ele enfatizou que essa prestação de contas é crucial para a transparência e para estreitar a relação do Governo de Minas com a ALMG e com a população, reforçando a importância do trabalho conjunto para melhorar a vida dos cidadãos.
“Eu participei da votação quando a gente elaborou essa prestação de contas do Estado aqui na ALMG. É algo de extrema relevância, aproxima o Executivo do Legislativo, aproxima o Executivo da população, pois essa é a casa do povo”, ressaltou o secretário.
Gustavo Valadares apresentou as principais ações da Segov entre junho de 2023 e maio de 2024, salientando a resposta a mais de 2 mil requerimentos parlamentares e o pagamento de mais de R$ 1,153 bilhão em emendas impositivas, representando 98% do total.
Ele também mencionou a organização de encontros para discutir projetos de 2024, treinamentos para assessores parlamentares e qualificações para organizações da sociedade civil, além da participação no primeiro Fórum Mineiro de Captação de Recursos.
Promais
O secretário Marcelo Aro frisou que o Governo de Minas está trabalhando, sobretudo, para assegurar os direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras. Em novembro do ano passado, o governo lançou o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais), que engloba todas as ações do Estado referentes a esse público.
Como parte do Promais, foram investidos R$ 9,3 milhões para a instalação de parques multissensoriais nos 31 centros especializados em reabilitação de Minas Gerais. Os parques contam com uma série de funcionalidades e contribuem para o desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiências sensoriais.
