A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão virtual, nesta quinta-feira (27), projetos enviados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que criam novos cargos, departamentos e gratificações no Poder Judiciário paraibano.
Um dos projetos prevê o aumento do número de juízes substitutos para a Corte do TJPB. O projeto(2576/2024) cria mais três cargos de juízes e outros três de chefe de gabinete, além de aumentar para 100 a quantidade de gratificações para motoristas.
Segundo argumentou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, atualmente são 85 motoristas à disposição e será preciso de mais 15 para contemplar os novos membros do TJ, além de proporcionar reserva de segurança.
Os deputados também aprovaram a criação da Contadoria Judicial Estadual e da Diretoria de Processo Administrativo na estrutura do Tribunal de Justiça.
Gratificações
Houve também aprovação de reajuste em 30% das gratificações para chefes de cartório de justiça unificado que teriam assumido funções mais complexas nos últimos quatros anos.
Foi criada, ainda, a gratificação de produtividade e desempenho para servidores de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. O valor é proporcional ao do analista judiciário.
Sessão esvaziada
As matérias foram votadas em um sessão remota nesta quinta-feira, convocada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos), para votação da PEC que deve permitir o presidente do Tribunal de Contas do estado da Paraíba assumir a prefeitura de João Pessoa em caso de impedimento do vice-prefeito e do chefe do legislativo municipal.
Mesmo virtual, a sessão teve início sem o quórum necessários. Haviam apenas 20 deputados online e precisaria de ao menos 20 para votar a PEC.
Alguns revelaram durante a sessão que participaram da votação em trânsito. Foi difícil até encontrar alguém da Mesa Diretora para secretariar os trabalhos.
