Um edital voltado para a inscrição de comerciantes ambulantes que queiram participar da Festa das Neves 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (22), pela Prefeitura de João Pessoa. A festa popular e religiosa acontece de 27 de julho, no Parque da Lagoa, e no dia 5 de agosto, no Busto de Tamandaré.
Segundo o edital, qualquer pessoa física ou estrangeira em situação regular no país, maior de 18 anos, poderá se habilitar a participar do edital desde que apresente os documentos exigidos na hora de inscrição (confira quais são eles abaixo).
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas de forma online na plataforma 1doc, endereçados ao setor “SEDURB-DCP – Divisão de controle e Posturas” com o assunto “Ambulante – Festa das Neves 2024 – Lagoa” ou “Ambulante – Festa das Neves 2024 – Praia”.
As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (23) de forma online ou de forma presencial no edifício do Centro de Comercialização de Agricultura familiar (CECAF), nas mesmas datas, das 8h às 14h.
Centro de Comercialização de Agricultura Familiar: Av. Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo de Almeida, João Pessoa/ Paraíba.
Os interessados devem apresentar documentos como:
- Termo de compromisso devidamente preenchido;
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante atual de residência (até três meses)
- Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Ainda segundo o edital, no ato da inscrição, os comerciantes interessados devem informar toda a estrutura que deverão utilizar durante o evento.
Ao todo, 270 vagas estão sendo oferecidas no polo do Parque da Lagoa e 115 no polo do Busto de Tamandaré.
Caso o comerciante não esteja devidamente autorizado nos dias da festa ou descumpra as medidas do edital, termo de compromisso ou Código de Postura, ele ficará sujeito ao impedimento de suas atividades.
Além disso, eles serão notificados e suspensos de exercer suas atividades comerciais nos dois eventos subsequentes realizados pela Prefeitura de João Pessoa.
