Com o propósito de aprimorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população, a Ouvidoria-Geral do Estado publicou, nesta semana, o Edital para Chamamento Público 01/2025, que convida os cidadãos a integrarem o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do órgão. A iniciativa, prevista na Lei Federal 13.460/2017 e no Decreto Estadual 49.053/2025, visa ampliar […]
O Governo de Minas lançou nesta semana a Campanha “Nota Fiscal Mineira”, programa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que vai garantir prêmios que vão de R$ 100 a R$ 1 milhão. A iniciativa busca estimular a consciência cidadã e incentivar os consumidores a exigir a nota fiscal nas compras. Tendo como mote “pedir a […]
Fernanda Niquirilo
Secretaria de Educação e Cidadania O Parque de Inovação Tecnológica (PIT) recebeu na segunda-feira (23) um público especial. Cerca de 1.200 estudantes do 5º ano do ensino fundamental das redes pública e particular de ensino de São José dos Campos participaram da cerimônia de formatura do Proerd (Programa Educacional de Resistência às […]