A lei que institui o novo Ensino Médio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (1º). A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
O novo currículo, com base nas novas regras, deve ser adotado a partir do ano de 2025.
Acompanhe abaixo as principais mudanças definidas na lei, que foi sancionada com vetos.
As disciplinas obrigatórias precisam ocupar uma carga de 2.400 horas e as optativas devem ocupar uma carga de 600 horas.
Ficam estabelecidas como disciplinas obrigatórias para todos os anos as matérias de português, inglês, artes, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Já a disciplina de espanhol é considerada facultativa.
Cada escola deve ofertar pelo menos dois itinerários formativos, sendo que eles devem pertencer a uma das quatro áreas do conhecimento (linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas”.
A formação básica geral deve ser oferecida na modalidade presencial, podendo ser mediada por ferramentas de tecnologia, permitida em exceções.
Vetos
Um dos vetos foi feito à proposta do Congresso que exigia que vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluíssem o conteúdo dos itinerários formativos, além do conteúdo tradicional já exigido.
Outro veto significativo foi dado à determinação de que a mudança na carga horária mínima dos cursos só entraria em vigor somente em 2027.
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