Durante visita à Paraíba nesta sexta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com seus ministros, anunciou um pacote de investimentos para as áreas de educação e saúde no estado.
As medidas incluem a ampliação de programas educacionais, a construção de novas unidades de ensino e investimentos significativos em hospitais universitários. Confira abaixo.
Investimentos na Educação: novos IFs, creches e ampliação de programas
Durante a cerimônia, o ministro Camilo Santana anunciou a ampliação do programa “Pé de Meia”, que passará a atender mais 20 mil alunos. Com isso, o programa alcançará 78% dos estudantes da rede pública estadual, aumentando de 81 mil para mais de 100 mil alunos beneficiados.
Dentro do novo PAC, o ministro afirmou que serão investidos R$ 572,2 mil na educação básica paraibana, com a construção de 31 creches, 42 escolas de tempo integral e a aquisição de 55 novos ônibus escolares. Essas ações visam ampliar o acesso à educação de qualidade e fortalecer a infraestrutura das escolas no estado.
Na área do ensino técnico e superior, a Paraíba receberá quatro novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com um total de 9.200 novas vagas, incluindo 4.200 em um campus a ser construído em uma região quilombola de Alagoa Grande.
Serão investidos R$ 137,5 milhões na construção e expansão desses institutos, que também receberão Restaurantes Universitários (RU) e bibliotecas em campi que ainda não possuem esses serviços. Além disso, outros R$ 75 milhões serão destinados à construção e compra de equipamentos para os campi de Mamanguape, Queimadas e Sapé.
A saúde universitária também recebeu atenção especial, com R$ 65,4 milhões destinados aos hospitais universitários da Paraíba. Entre as obras, destaca-se a reforma e ampliação do Hospital Universitário de Cajazeiras, que terá sua capacidade aumentada de 57 para 127 leitos, além da construção de um novo bloco de UTI no Hospital Universitário de Campina Grande.
Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Retrofit e urbanização do Porto do Capim
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou medidas que também integram ações de retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visam melhorar as condições de moradia e infraestrutura para milhares de famílias paraibanas.
Foram divulgadas nesta sexta-feira as primeiras obras de retrofit do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que consiste na recuperação de imóveis abandonados, transformando-os em habitações para famílias de baixa renda.
A medida foi anunciada por Jader Filho, ministro das Cidades, e visa não apenas atender à demanda habitacional, mas também revitalizar os centros históricos das cidades, contribuindo para a urbanização e ocupação de áreas centrais. O projeto inclui o antigo imóvel do INSS, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, que será reutilizado para habitações populares.
Além do Retrofit, o ministro também anunciou o início das contratações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, com 234 unidades habitacionais (UH) em Caaporã, Cabaceiras, Maturéia e Pitimbu, marcando as primeiras contratações desde 2018. O investimento total para essa modalidade é de R$ 17,5 milhões e a contratação para essas obras foi assinada pelo presidente Lula durante a cerimônia.
Durante a cerimônia, também foi assinada a autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais do MCMV, na modalidade FAR, em Bayeux, Cuité, Esperança, Guarabira e Itaporanga, totalizando R$ 81,7 milhões em investimentos.
O ministro anunciou ainda o Pró-Moradia, um financiamento com recursos do FGTS destinado a atender comunidades de origem cigana, indígena e pessoas que moram em áreas de risco. O investimento para o Pró-Moradia é de R$ 24,6 milhões.
Como parte da retomada do PAC, o governo vai destinar R$ 100 milhões para a urbanização do Porto do Capim, em João Pessoa, beneficiando cerca de 500 famílias.
A comunidade do Aratu, em João Pessoa, também foi contemplada com um termo de compromisso para a regularização fundiária assinado pelo presidente, com investimentos de R$ 13,7 milhões que beneficiarão 2.753 famílias.
Periferia Viva e outros investimentos no Minha Casa, Minha Vida
O projeto Periferia Viva, que visa a regularização e melhoria habitacional, também foi anunciado pelo ministro Jader Filho e vai contemplar comunidades de Guarabira, Araçagi, Cabaceiras, Caiçara, Pilõezinhos, São José do Sabugi e nove comunidades de João Pessoa. Ao todo, serão atendidas 6.595 famílias, com recursos de R$ 25,2 milhões destinados para reformas em moradias, como construção de quartos e banheiros.
Para a Paraíba, o governo anunciou ainda R$ 105 milhões para a construção de 640 unidades habitacionais em João Pessoa e Campina Grande, dentro do novo MCMV.
Além disso, financiamentos com recursos do FGTS permitirão a construção de 24.833 unidades habitacionais no estado, com investimentos que somam R$ 3,1 bilhões. Estão previstas ainda as entregas de 1.016 moradias em João Pessoa e Patos entre 2023 e 2024.
A contratação da fase do projeto de 50 unidades habitacionais do MCMV no estado da Paraíba, com recursos de R$ 354 mil, também foi assinada pelos ministros e pelo presidente Lula nesta sexta-feira.
