EDITAL 462501 – ROBSON DOS SANTOS 3

Crime de estupro prescreve? Advogada explica

Reprodução/Freepik Duas mulheres que denunciaram o pediatra Fernando Cunha Lima por estupro de vulnerável são sobrinhas dele. Os crimes aconteceram há mais de 20 anos, por isso, prescreveram. O JORNAL DA PARAÍBA conversou com a advogada Nayane Ramalho sobre o crime de estupro e como funciona o tempo de prescrição. O que é prescrição penal […]

Cícero Lucena autoriza pavimentação de 14 novas ruas em Mangabeira e destaca quase R$ 100 milhões em obras no bairro

Em Mangabeira, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta segunda-feira (31), a pavimentação de 14 novas ruas do bairro, que já recebeu investimento de R$ 96,6 milhões em obras de infraestrutura, incluindo a construção ou reconstrução de 14 unidades de ensino, praça pública e asfalto de vias, desde 2021. Com mais esse ato, restarão apenas 26 […]

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N. 41/2024 – Contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para internação do paciente L.C.S. para o tratamento psiquiátrico e de dependência química, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. 0800589-25.2024.8.12.0028. – Prefeitura Municipal de Bonito

Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para internação do paciente L.C.S. para o tratamento psiquiátrico e de dependência química, em atendimento à DECISÃO LIMINAR […]