Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I, do artigo 74 da Lei n.º 14.133/21, conforme solicitação, documento de formalização da demanda, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para elaboração e controle da execução do Plano de […]
Os sistemas de informação, como o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), desempenham um papel central no enfrentamento das arboviroses – dengue, Zika e Chikungunya – em Mato Grosso do Sul. A alimentação contínua e precisa desses sistemas com dados atualizados tem se mostrado essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e […]
O risco de o consumidor cair em golpes financeiros é uma realidade atualmente e aumenta na mesma proporção em que cresce a ‘sofisticação’ das fraudes, principalmente para quem procura os sites de compras. Para garantir que o consumidor adquira produtos de forma mais segura através da internet, o Procon-JP orienta e dá dicas, a exemplo […]