A Constituição Federal de 1988 é a sétima criada no Brasil e segue mantida como vigente na atualidade. Dentro da Carta Magna do Brasil, existem leis e pontos essenciais para a manutenção e fortalecimento da democracia no país. Nesta matéria, o Jornal da Paraíba traz dicas de repertório para a redação e diferentes contextos nos quais se pode utilizar a Constituição brasileira no Enem.
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Como usar a Constituição brasileira no Enem?
A Constituição brasileira no Enem pode ser vista dentro de questões da prova e também citada como repertório na construção da redação, servindo de base para contextualizar diversos temas.
Segundo o advogado Antônio Leonardo, a Constituição Federal da República do Brasil de 1988 é o documento mais importante do país enquanto estado.
Entre as informações regulamentadas dentro da Constituição, está o funcionamento do país, os poderes existentes, os direitos e deveres dos cidadãos e o detalhamento de como o processo legislativo funciona.
A Constituição brasileira no Enem pode ser usada como repertório na redação na fundamentação de argumentos que visam o cumprimento dos direitos dos cidadãos. Veja exemplos:
- Cidadania
- Democracia, o direito ao voto
- Direitos dos trabalhadores
- Direito à educação
- Acesso à cultura
- Direito à alimentação de qualidade, que pode ser abordado em temas sobre insegurança alimentar
- Direito à moradia
Constituição brasileira no Enem em contexto histórico
De acordo com o professor de história, Raphael Nogueira, a Constituição de 1988 também pode ser relacionada com movimentos históricos que foram protagonistas na luta pela garantia de direitos essenciais dentro da sociedade brasileira.
“Por que a Constituição de 1988 estabelece que maiores de 16 anos podem votar, mesmo que seja facultativo? Porque existiu movimento para isso. […] A Constituição abriu uma série de possibilidades de participação e isso tem a ver com conquista, tem a ver com luta, porque pessoas morreram pelo direito de votar, pelo direito de se manifestar”, exemplica o professor.
Entre os movimentos que o professor de história Raphael Nogueira cita como recorrentes dentro da prova do Enem e que podem ser relacionados com a conquista de direitos contidos dentro da Constituição, estão:
- A Revolta da Vacina (1904)
- Movimento Tenentista (1920)
- Guerra de Canudos (1896)
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