O governador Jorginho Mello assina nesta quarta-feira, 23, a partir das 11h, o decreto que institui o programa Concilia+SC. A iniciativa foi proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para resolver conflitos e promover a conciliação extrajudicial, diminuindo o número de processos envolvendo o Estado que tramitam na Justiça.
Aliando-se a outras iniciativas do Governo para a redução no volume de ações em tramitação na Justiça estadual, o programa capitaneado pela PGE/SC terá como prioridade a eficácia e a celeridade na resolução de conflitos. Desse modo, os recursos usualmente dedicados às ações em andamento poderão ser utilizados na implementação de políticas públicas aos cidadãos catarinenses.
- O quê: assinatura do decreto que institui o programa Concilia+
- Quando: quarta-feira, 23 de outubro
- Horário: 11h
- Onde: Casa d’Agronômica – Rua Rui Barbosa, 821 – Agronômica, Florianópolis, SC
