Pela primeira no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte do Judiciário estadual terá três irmãos como desembargadores titulares. O ineditismo aconteceu nesta quarta-feira (23) com a eleição do juiz Wolfram da Cunha Ramos como novo membro do Pleno, pelo critério de antiguidade.
Wolfram é irmão dos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, decano no TJPB, e a Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os três são filhos do também desembargador do TJPB, Miguel Levino, que faleceu em julho de 2018.
Abraham Lincoln foi eleito desembargador em 2000, pelo critério de merecimento. Márcio Murilo também chegou ao Pleno do TJPB na vaga por merecimento cinco anos mais tarde, em 2005.
Já Wofram foi alçado a condição de desembargador pelo critério de antiguidade. Atualmente titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, ele é o mais antigo juiz na lista da 3ª entrância. A posse dele deve ocorrer nesta quinta-feira (24).
Após ter seu nome confirmado, Wolfran deu um caráter de continuidade ao seu trabalho como magistrado. “Vou continuar sendo a mesma pessoa, julgando da mesma forma, com tranquilidade, atendendo bem os advogados, as partes. Com a diferença que agora nós vamos revisar as matérias, as sentenças dos colegas juízes, junto com o colegiado. Nós não vamos mais decidir sozinhos. Mas, na essência, a minha pessoa não muda nada”.
Ao falar do pai, ele se emocionou: “Eu fui o último dos filhos a sair de casa. Convivi muito com o meu pai, aprendi muito”, resumiu.
Novos desembargadores no TJPB
A cadeira que Wolfram vai ocupar foi aberta com a ampliação de sete vagas no Pleno do TJPB, promovida pelo TJPB este ano.
O juiz Onaldo Rocha foi o primeiro escolhido, pelo critério de antiguidade, para preencher uma das cadeiras. Ele tomou posse na semana passada.
Ontem, o promotor Francisco Seráphico Filho assumiu a cadeira destinada ao quinto do Ministério Público da Paraíba.
Hoje também será definida uma desembargadora. A vaga, exclusiva para mulheres, será preenchida pelo critério de merecimento.
Mais duas vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
Há ainda outras duas a serem abertas com a aposentaria dos desembargadores João Alves e Romero Marcelo. O primeiro se aposentou ontem e o edital de vacância será publicado nesta quinta-feira. Já Romero Marcelo se aposenta no fim do mês e realizou sua última sessão hoje.
