A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), realizou nesta terça-feira (10/12) o Primeiro Colóquio de Ações Transversais para pessoas com Deficiência, no Museu de Arte do Rio.
O evento é organizado pelo Núcleo de Projetos Especiais (Nupe), instituído pela Secretaria através da Resolução SMPD “N” nº 15 (3 de julho de 2023), e tem como objetivo fortalecer a transversalidade das ações relacionadas à Pessoa com Deficiência no âmbito da administração pública municipal, estadual e federal. Inclui as organizações do terceiro setor, empresas, entre outros, potencializando as ações e o alcance dos resultados para os cidadãos cariocas e turistas com deficiência.
Em um ano e meio de existência, muitos projetos com importantes e relevantes parceiros foram realizados, tais como Acessibilidade comunicacional com Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – intitulado “Eleições para Todos”, realizado nas eleições de 2022 como projeto piloto e de forma mais abrangente nas eleições municipais desse ano, e com o desenvolvimento de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa. Mais de 3.000 seções eleitorais foram contempladas com as pranchas, alcançando mais de 1,5 milhão de eleitores em 50 bairros cariocas.
As pranchas nas seções eleitorais ilustraram cada etapa do processo de votação, buscando atender pessoas com deficiência ou dificuldades de comunicação e promovendo a acessibilidade.
Outro projeto transversal de grande relevância para todo o Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado em parceira com a Escola Nacional Sergio Arouca/ Fiocruz e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de comunicação alternativa, nas Clínicas de família.
Dois novos projetos serão lançados no Colóquio: o “Manual de Sinalização para Banheiros de Uso Público”, que contribuirá com órgãos públicos e empresas privadas para que a construção e sinalização de banheiros contemplem todas as pessoas, e o “Guia de linguagem e design simples”, desenvolvido em parceria com a Fundação João Goulart através do programa Líderes Cariocas, outro projeto de grande impacto a ser lançado. A Câmara dos Vereadores aprovou e o Prefeito já sancionou a LEI Nº 8.685, de 21 de novembro de 2024, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e dá outras providências”.
O projeto “Ambiente Escolar Inclusivo”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em 15 escolas municipais, tem o objetivo de desenvolver um ambiente acolhedor e inclusivo, envolvendo professores do ensino regular, funcionários, familiares e crianças com e sem deficiência.
O evento contará também com dois painéis: “O poder das parcerias públicas” e “O desafio da inovação no setor público”, com a participação de representantes de órgãos públicos, municipais e federais.
Da parceria inédita da SMPD com o MAR e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi criado um extenso trabalho de acessibilidade em museus e será compartilhado com os participantes.
A realização desse evento foi a forma que a SMPD, por meio do Nupe, encontrou para valorizar, fortalecer e mostrar a relevância da união de diversos setores e esferas governamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa, que oferece oportunidades iguais para todas as pessoas.
Todas as instituições receberão Selo de Acessibilidade e Inclusão em reconhecimento às ações realizadas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
