Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, “c” e §3º, da Lei 14.133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em estrutura e funcionamento do e-Social para o Instituto de Previdência […]
Foto: Divulgação/Hmisc Com a chegada da pequena Helena, no final de semana, do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), em Criciúma, unidade do Governo do Estado, chegou a marca de 20 mil partos, com o nascimento de 9.262 meninas e 10.966 meninos, realizados desde a sua reinauguração em dezembro de 2018. “Mais do que um número, […]
Já está no ar a campanha Doe Legal, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) que permite aos mineiros contribuírem para o futuro de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. A campanha incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos Estaduais da Criança e Adolescente […]