Lei Complementar Nº183, de 17 de março de 2025.

Contemplados do Bolsa Atleta integram delegação catarinense nos Jogos Paralímpicos de Paris

Os Jogos Paralímpicos de Paris iniciam no próximo dia 28 de agosto e Santa Catarina terá 10 paratletas participando do evento esportivo que é marcado pelo poder da inclusão no esporte mundial. Esta será a 17ª edição da história dos Jogos Paralímpicos e a delegação brasileira será a maior da história em edições realizadas fora […]

Lei Eleitoral

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.

Agência Minas Gerais | Governo de Minas promove em Teófilo Otoni encontro para fortalecer ouvidorias públicas e ampliar participação cidadã no SUS

Com foco no fortalecimento das ouvidorias públicas e na ampliação da participação cidadã no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Minas, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), realizou, nesta quarta-feira (20/5), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, o 1º Encontro de Capacitação em Ouvidoria Pública e Ouvidoria de Saúde de Teófilo […]