Fotos: Carlos Salles/Secom
O Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV) sediou, nesta sexta-feira (30), o Seminário “Abuso e exploração sexual infantil na Região Metropolitana de Sorocaba”. A iniciativa foi promovida pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba, em parceria com o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sorocaba e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região.
O objetivo do seminário foi de chamar a atenção dos diversos setores da sociedade para debater o tema e apresentar a realidade da RMS, ouvindo a rede de proteção e as instituições que estão à frente do combate a essa violência.
A mesa de abertura contou com a presença do prefeito Rodrigo Manga; do juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e responsável pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia), Dr. Valdir Rinaldi Silva; do vice-presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Dr. Hélcio Dantas Lobo; do juiz do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano; e do juiz diretor do Fórum Estadual, Dr. Émerson Tadeu Pires de Camargo. Também participaram do seminário o secretário Jurídico (SAJ), Douglas Domingos de Moraes, e os vereadores Roberto Freitas e Izídio de Brito.
Na abertura, o juiz Dr. Valdir Rinaldi Silva, anfitrião do evento, agradeceu a presença de todos e a parceria do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sorocaba para que o evento ocorresse. “O que levou à realização deste importante encontro é a nossa preocupação com as crianças e os adolescentes. O Anuário traz uma estática estarrecedora: os registros de estupro e estupro de vulnerável subiram de 78.887, em 2022, para 83.988, em 2023, com 76% dos casos classificados como estupro de vulnerável. A cada uma hora ocorre, em média, cinco estupros de crianças em nosso país e a maioria dos crimes ocorre em ambiente familiar, na própria residência. Isso é muito preocupante”, destacou, citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Todos esses números assustam bastante e essa questão é muito triste, mas só com ação e empenho de todos que estão aqui que podemos avançar na questão da segurança das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga, antes de conceder votos de congratulações ao juiz Dr. Valdir Rinaldi Silva, pela realização do evento.
Já o juiz diretor do Fórum Estadual, Dr. Émerson Tadeu Pires de Camargo, destacou a importância da iniciativa. “Agradeço pelo convite para participar deste seminário tão importante. Parabéns pela realização deste grande evento”, elogiou.
“Participo deste evento com todo o prazer. É um tema denso e difícil, que envolve dores muito profundas para quem passou ou para quem conhece alguém que passou por isso, mas é uma ‘caixa’ que precisa ser aberta para falarmos sobre o tema. Tenhamos todos um ótimo seminário”, enfatizou o juiz do Trabalho e conselheiro do CNJ, Dr. Guilherme Guimarães Feliciano.
“Agradeço a oportunidade de estarmos reunidos. Para mim, é um momento muito especial. Falar em criança e adolescente é um tema delicado e exige um cuidado ainda mais especial, pois é um tema de grande profundidade”, afirmou o vice-presidente Administrativo do TRT da 15ª Região, Dr. Hélcio Dantas Lobo.
Em seguida, teve início a programação, com a palestra “Ações do CNJ no combate ao abuso e à exploração sexual infantil”, com o juiz Guilherme Guimarães Feliciano.
Na sequência, o primeiro painel tratou da repercussão do abuso e exploração sexual infantil na rede de proteção local, com a participação da integrante do Conselho Tutelar de Sorocaba, Lígia Guerra da Cunha Geminiani, que também integra o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sorocaba; da delegada de Defesa da Mulher, Renata Zanin; e da representante do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), Giovanna Augusta Duarte Lema, que atua no serviço Escuta Especializada, implantado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), em 2021, em parceria com o Gpaci. O serviço municipal atende crianças e adolescentes até 17 anos, 11 meses e 30 dias que tenham sido vítimas ou testemunhas de violências.
O segundo painel abordou a repercussão do abuso e exploração sexual infantil nas escolas e nas rodovias, com a dirigente regional de ensino, Rossenilda Gomes Farias, e o inspetor chefe da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Gondim. Para encerrar, o terceiro painel tratou das repercussões jurídicas do abuso e exploração sexual infantil, com a procuradora do Trabalho (PRT-15), Danielle Olivares Corrêa, e da promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Cristina Palma.
O Maio Laranja faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio). Em Sorocaba, a iniciativa também fez parte do calendário oficial do Município, por meio da Lei Municipal nº 13.094/2024.
