O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que abre processo de chamamento público para pessoas físicas interessadas na prestação do serviço de comercialização de alimentos no Parque Estadual Mata do Limoeiro (PEML), localizado no distrito de Ipoema, em Itabira, Minas Gerais.
O credenciamento visa atender à crescente demanda turística da região e garantir maior conforto aos visitantes, fortalecendo também a economia local com o incentivo à venda de produtos regionais e sustentáveis.
De acordo com o edital, poderão ser credenciados prestadores de serviços em quatro categorias diferentes de equipamentos — que vão de veículos automotores adaptados a carrinhos e tabuleiros manuais — e em três grupos de alimentos: lanches rápidos, refeições completas e sobremesas ou bebidas complementares. A atuação está prevista para os fins de semana e feriados entre setembro de 2025 e agosto de 2027.
As autorizações serão concedidas por 24 meses, com possibilidade de renovação, desde que atendidos os critérios legais e operacionais. O edital também prevê sorteio caso a demanda ultrapasse o número de vagas disponíveis.
Inscrições e documentação
As inscrições para habilitação estarão abertas até o dia 30/7, e os interessados devem apresentar documentação que inclui requerimento preenchido, comprovante de residência, cópia de RG e CPF, certificado de boas práticas de manipulação de alimentos e declaração de compromisso com a legislação ambiental.
A documentação pode ser entregue pessoalmente, via correio ou por e-mail, conforme descrito no edital disponível no site do IEF.
Parque referência em educação ambiental
O Parque Estadual Mata do Limoeiro é uma das unidades de conservação de destaque em Minas Gerais. Criado em 2011, ocupa mais de 2 mil hectares de áreas naturais que integram os biomas da Mata Atlântica e do Cerrado. O parque foi premiado nacionalmente por suas ações de educação ambiental, como os projetos Ecofolia, Cinema no Parque, Natal em Comunidades e Volta da Mata do Limoeiro.
Além de sua função ecológica, o parque é reconhecido como importante atrativo turístico e espaço de integração com as comunidades do entorno.
Responsabilidades e boas práticas
Os prestadores credenciados deverão seguir uma série de normas ambientais e sanitárias, manter a limpeza do espaço, garantir boas práticas de manipulação de alimentos e colaborar com a gestão da unidade. O uso de materiais biodegradáveis e a orientação ao público sobre descarte adequado de resíduos também estão entre as exigências.
A comercialização fora dos locais e datas autorizados, ou a prática de infrações ambientais e sanitárias, poderá acarretar revogação da autorização sem direito a indenização.
