A Prefeitura de João Pessoa anunciou, na última sexta-feira (6), um novo pacote de medidas voltado à revitalização e ao fomento econômico do seu Centro Histórico. O anúncio, realizado em solenidade no Sebrae-PB pelo prefeito Leo Bezerra, contempla o lançamento de um sistema de geoprocessamento inédito e o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal focado na expansão habitacional da região central.
Geoprocessamento para novos investidores
A nova plataforma digital de geoprocessamento, desenvolvida pela Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), funciona como um guia estratégico para empreendedores. De acordo com o secretário Thiago Lucena, a ferramenta oferece gratuitamente diagnósticos de mercado que, no setor privado, poderiam custar mais de R$ 1 mil. O sistema permite analisar a competitividade por trechos, identificando quais atividades comerciais têm maior potencial em cada via ou lote específico.
O objetivo é reduzir a incerteza para quem deseja abrir um negócio no coração da capital paraibana. A plataforma conta com 10 tópicos principais e funciona como uma bússola de dados, permitindo que o investidor compreenda o perfil de consumo e a viabilidade técnica antes de investir em um imóvel histórico.
Mudanças no potencial construtivo
Além do suporte tecnológico, a gestão municipal apresentou à Câmara um Projeto de Lei que visa alterar as regras do Potencial Construtivo na região. A proposta tem como meta dobrar o potencial construtivo para proprietários que destinarem seus imóveis à habitação. A iniciativa pretende incentivar a ocupação de prédios atualmente degradados, transformando o Centro Histórico em uma área mais viva e habitável.
A medida permite que o potencial construtivo de imóveis históricos — frequentemente limitados por restrições de tombamento — seja transferido para outras áreas da cidade com maior vocação para a verticalização. Na prática, isso possibilita que o proprietário de um prédio no Centro utilize o valor construtivo não aproveitado ali para expandir projetos em bairros como Manaíra, por exemplo.
Impacto para o setor produtivo
O pacote recebeu o aval de entidades do setor imobiliário e comercial, como o Sinduscon-JP e a CDL. Para o empresariado, a flexibilização das normas é essencial para permitir adaptações necessárias, como a instalação de cozinhas industriais em prédios antigos, o que hoje esbarra em restrições rígidas. A expectativa é que as medidas facilitem a criação de novos polos, como o gastronômico na Rua General Osório, integrando preservação patrimonial com viabilidade econômica.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.