A Baixada Santista avançou no planejamento de infraestrutura e sustentabilidade ao garantir a aprovação de 38 projetos pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A expectativa é que, até 2026, sejam destinados até R$ 44,3 milhões para viabilizar iniciativas de preservação ambiental e obras de combate a problemas crônicos da região, como inundações e alagamentos.
Projetos prioritários para a região
As propostas selecionadas abrangem áreas fundamentais para a qualidade de vida da população litorânea. Entre as ações previstas estão:
- Desenvolvimento de projetos executivos voltados para a micro e macrodrenagem em Bertioga;
- Implementação do Plano Regional de Recuperação Florestal da Baixada Santista;
- Requalificação do sistema de microdrenagem urbana no Guarujá;
- Aquisição e instalação de bombas submersíveis para reforçar canais de drenagem em São Vicente.
Esses investimentos são cruciais para o cotidiano dos moradores, especialmente na mitigação de desastres naturais. Desde 2023, a região já recebeu aportes superiores a R$ 54,2 milhões, focados em gerenciamento hídrico e educação ambiental, demonstrando uma estratégia contínua de adaptação aos eventos climáticos.
Impacto estadual e governança
Cristiano Kenji, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), reforça que o Fehidro atua como um suporte indispensável aos municípios. “O objetivo é transformar essas propostas em ações concretas, com planejamento, responsabilidade técnica e benefícios para a população”, afirmou o subsecretário.
O modelo de seleção, gerido pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), garante que a aplicação do dinheiro siga as necessidades reais de cada bacia, descentralizando a tomada de decisão com a participação da sociedade civil e das prefeituras. Em todo o estado de São Paulo, o fundo já contratou mais de 1,2 mil empreendimentos desde 2023, totalizando cerca de R$ 1,19 bilhão em investimentos em 338 cidades.
Como funcionam as solicitações
O processo de financiamento é aberto a prefeituras, órgãos estaduais, concessionárias de saneamento e entidades sem fins lucrativos. Para buscar recursos, o interessado deve procurar a Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica da sua região, que orienta sobre as normas técnicas e documentação necessária.
Após a análise de viabilidade e a aprovação, o município ou entidade fica responsável pela licitação dos serviços. O acompanhamento dos projetos ocorre de forma rigorosa, com liberações financeiras atreladas ao avanço físico e técnico da obra, garantindo a eficiência do gasto público.
Com informações de Agência SP.
