As audiências conciliatórias promovidas pelo PROCON de Santa Catarina (PROCON/SC) têm se mostrado uma ferramenta estratégica para desafogar o Poder Judiciário e agilizar a resolução de problemas enfrentados pelos cidadãos. Entre agosto e 13 de novembro de 2026, o órgão realizou 252 audiências presenciais com resultados consolidados, alcançando uma taxa de resolutividade de 41,3%, com 104 acordos formalizados.
Crescimento constante na eficácia das mediações
Os dados apontam para uma curva de aprendizado e eficiência crescente. Em agosto, o índice de resoluções bem-sucedidas foi de 29,4%. Em setembro, esse número saltou para 42,6%, estabilizando em 40% durante o mês de outubro. Até meados de novembro, o desempenho atingiu 48,4%, representando um aumento total de 19% na taxa de sucesso em comparação ao início da série histórica.
Esse avanço é atribuído a um investimento contínuo na capacitação técnica das equipes do PROCON/SC. O foco tem sido o aprimoramento das técnicas de mediação e negociação, permitindo que os profissionais conduzam os diálogos de forma que ambas as partes — consumidores e fornecedores — encontrem alternativas viáveis e transparentes para resolver pendências.
Importância para o consumidor e impacto prático
A iniciativa é fundamental para quem busca uma resposta rápida. Sem o trâmite moroso de um processo judicial, o consumidor consegue resolver situações comuns, como cobranças indevidas, problemas com produtos com defeito ou descumprimento de contratos de prestação de serviços. A mediação administrativa reduz o desgaste emocional e os custos financeiros que seriam envolvidos em uma disputa judicial.
O que diz a direção do órgão
Para a diretora do PROCON/SC, a delegada Michele Alves, o foco é o diálogo direto. “Nosso objetivo é fortalecer a atuação do PROCON/SC na resolução dos conflitos, criando oportunidades reais de diálogo entre consumidores e fornecedores. Quando conseguimos construir um acordo, garantimos uma resposta mais rápida ao cidadão e também evitamos que uma demanda precise se transformar em um processo judicial”, afirma a gestora.
Canais de atendimento
O cidadão catarinense que precisar de orientação ou desejar registrar uma denúncia pode contar com os canais oficiais do órgão:
- Disque 151: atendimento direto para orientações ao consumidor.
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057 para envio de informações e registros.
- Redes Sociais: o acompanhamento das ações e informativos pode ser feito pelo Instagram, Threads, X/Twitter (@proconsc1) e TikTok do PROCON/SC.
Com informações de Governo de SC.
