O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) deu início a uma operação intensiva de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida visa conter o crescimento de ocupações irregulares, garantindo a proteção de motoristas, pedestres e dos próprios moradores que vivem no entorno dessas vias.
Por que a fiscalização é essencial?
As faixas de domínio são áreas fundamentais para a operação, manutenção e segurança das rodovias. Construções, cercas ou qualquer tipo de instalação realizadas sem a devida autorização do órgão estadual comprometem a visibilidade, o fluxo de tráfego e a segurança estrutural da pista. Segundo Glaucus Lopes Dornas, coordenador regional do DER-MG, o combate a essas invasões é um desafio contínuo que demanda integração entre órgãos públicos e um monitoramento constante da malha rodoviária.
Ações de combate e colaboração
Para coibir as irregularidades, o DER-MG tem adotado uma postura proativa em 2025, que inclui:
- Identificação precoce de novas obras irregulares;
- Emissão de notificações e autuações aos responsáveis;
- Paralisação de construções e remoção de estruturas;
- Fechamento de acessos clandestinos;
- Instalação de placas de advertência e ações de arborização.
O órgão também atua em parceria com prefeituras, forças policiais e concessionárias de serviços públicos para impedir que a instalação de redes de água, esgoto e energia seja utilizada para legitimar ocupações ilegais. Um exemplo recente ocorreu na rodovia MG-020, onde uma força-tarefa entre o DER-MG, a Polícia Militar Rodoviária, a Polícia Ambiental e a Prefeitura de Belo Horizonte atuou contra o descarte irregular de resíduos.
Riscos e orientações aos cidadãos
A 1ª Unidade Regional do DER-MG, que monitora cerca de 813 quilômetros de vias em 39 municípios mineiros, destaca o perigo para quem reside em áreas próximas às pistas. “As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, afirma Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.
Para evitar prejuízos financeiros e transtornos judiciais, o DER-MG reforça que qualquer intervenção às margens de rodovias deve passar por consulta prévia. Proprietários e interessados podem verificar as normas e solicitar autorizações pelo portal oficial do DER-MG destinado à Faixa de Domínio. A consulta garante que a obra respeite os limites legais e as áreas não edificáveis, evitando embargos e garantindo a segurança de todos os usuários da rodovia.
Com informações de Agência Minas.

