A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deflagrou uma força-tarefa para monitorar as ofertas da Black Friday no comércio local. A ação, que teve início no dia 11 de novembro, já resultou em cinco autuações e cinco notificações formais contra estabelecimentos que descumpriram normas básicas de transparência e defesa do consumidor.
Fiscalização rigorosa contra abusos
O foco das equipes de fiscalização é coibir a chamada “maquiagem de preços” e garantir que o cliente tenha acesso claro às informações dos produtos em promoção. As irregularidades mais comuns encontradas pelos agentes envolvem a ausência de preços nos itens expostos e a falta da indicação comparativa entre o valor anterior e o valor promocional, prática essencial para validar se o desconto é, de fato, vantajoso.
Além disso, o órgão constatou lojas sem a lista de produtos participantes da campanha em locais de fácil acesso e a ausência do histórico de preços dos últimos três meses. Essa transparência é um direito do consumidor, permitindo que ele verifique a veracidade da oferta antes de finalizar a compra.
Compromisso com o consumidor
O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, reforçou que a operação tem um caráter tanto educativo quanto punitivo. “O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão, para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado e o cidadão respeitado”, afirmou o gestor.
A iniciativa atende a uma determinação do prefeito Leo Bezerra, que busca blindar a população contra possíveis fraudes. Segundo Souto Maior, a orientação é clara: todos os estabelecimentos que descumprirem a legislação consumerista serão devidamente punidos.
Como se proteger e denunciar
Como parte da estratégia preventiva, o Procon-JP está distribuindo material informativo, como cartazes e panfletos, tanto para lojistas quanto para compradores. O objetivo é conscientizar o comércio sobre suas obrigações e informar o público sobre seus direitos. O material pode ser obtido presencialmente no SAC do órgão ou durante as visitas técnicas dos fiscais.
Canais de atendimento
A operação segue ativa até o dia 27 de novembro. Caso o consumidor identifique irregularidades ou queira tirar dúvidas, o Procon-JP disponibiliza diversos canais:
- Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá (atendimento das 8h às 17h);
- WhatsApp geral: (83) 98665-0179;
- WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976;
- Telefone: 0800-083-2015;
- Site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

