Foi publicada neste sábado (18/4), no Diário Oficial de Minas Gerais, a lista de agraciados com a Medalha da Inconfidência 2026. A solenidade, realizada pelo Governo do Estado, ocorre na próxima terça-feira (21/4) na histórica Ouro Preto, na região Central. A cerimônia ocorre tradicionalmente no feriado nacional de Tiradentes, nome pelo qual ficou conhecido Joaquim […]
As auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) em 2024 geraram R$ 348 milhões em benefícios efetivos e potenciais para o Governo do Estado. É o maior valor desde a criação do órgão em 2019. A evolução é de 148,5% em relação aos resultados apresentados no ano passado. Boa parte dos benefícios financeiros é resultado […]
Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para remoção do paciente C.L.O.C.L. para o tratamento psiquiátrico, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. […]
