A Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), reforçou sua atuação no monitoramento do espaço público durante o mês de outubro. No período, foram contabilizadas 168 operações de Fiscalização de Controle Urbano (FCU) espalhadas por diversos bairros da capital paraibana. A iniciativa busca garantir o cumprimento das normas municipais e a acessibilidade de pedestres em áreas de uso comum.
Foco na organização das vias públicas
O trabalho desempenhado pelas equipes de fiscalização abrange desde o ordenamento de feiras livres e mercados até o monitoramento de eventos realizados em logradouros públicos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, as ações também são cruciais para a regularização do comércio informal, o acompanhamento de ocupações em áreas públicas e a verificação do uso correto de calçadas rebaixadas. “Nossa atuação está presente em diferentes frentes: orientamos e fiscalizamos o comércio informal, direcionando os trabalhadores para a regularização; acompanhamos eventos em locais públicos, as feiras livres e mercados; fiscalizamos a utilização de vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas”, detalhou o gestor.
Perfil das irregularidades e locais de maior incidência
O relatório mensal da Sedurb apontou quais foram as infrações mais comuns registradas pelos agentes. A obstrução do passeio público liderou o ranking com 56 ocorrências, seguida pelo comércio informal não autorizado (33), privatização indevida de estacionamento em calçada rebaixada (16) e invasão de áreas públicas (15). Somadas, as obstruções e as irregularidades no comércio representam 53,3% do total de registros.
Em relação à localização, as ações de fiscalização foram mais demandadas nos seguintes bairros:
- Cabo Branco, Mangabeira e Valentina (11 registros cada)
- Centro e Manaíra (10 registros cada)
- Bancários e Bessa (9 registros cada)
- Jardim Oceania, Geisel e Cristo Redentor (6 registros cada)
Como o cidadão pode colaborar
A participação da sociedade é um dos pilares do planejamento estratégico da Sedurb. A prefeitura disponibiliza o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ para que moradores possam reportar irregularidades de forma ágil. Após a instalação, o usuário deve acessar a aba ‘Categorias’, selecionar ‘Denúncias’ e, posteriormente, ‘Denúncias Urbanas’ e ‘Denúncias de Uso do Espaço Público’.
O sistema exige o preenchimento de um formulário e permite a inclusão de fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade. Ao finalizar, o cidadão recebe um número de protocolo para acompanhar o desdobramento da solicitação. “A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem ampliado e diversificado suas ações de fiscalização e controle urbano na Capital, a partir de um planejamento estratégico e das solicitações recebidas pela população”, concluiu Cavalcanti.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.


