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João Pessoa encerra Novembro Negro com balanço de políticas de igualdade racial

Nesta sexta-feira (20), o Dia da Consciência Negra marcou o encerramento da agenda do “Novembro Negro 2026” em João Pessoa. A data, que simboliza a resistência histórica contra o racismo, serviu como momento para a Prefeitura da capital paraibana reforçar a continuidade de suas políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à inclusão social em diversas frentes da gestão municipal.

Integração intersetorial

As atividades são coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov). O órgão atua como um elo entre o poder público e os movimentos sociais. Segundo a coordenadora Carla Uedler, o objetivo da administração é que essas iniciativas não sejam ações isoladas, mas sim uma estratégia permanente que incorpore o combate ao racismo em todas as áreas da gestão, garantindo a participação popular.

A gestão mantém articulações com esferas federais, como o Ministério da Igualdade Racial e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), além de implementar planos voltados à juventude negra e aos povos de comunidades tradicionais de terreiro.

Educação e saúde antirracistas

A educação municipal se destaca pela implementação das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira e indígena. Em novembro, a cidade realizou a quinta edição do Seminário Municipal de Educação para Relações Étnico-Raciais, que reuniu mais de 300 profissionais da área para debater reparação histórica e práticas pedagógicas antirracistas.

Na área da saúde, a Prefeitura atua por meio do Departamento de Saúde da População Negra, Vitiligo e Pessoas com Albinismo. O serviço foca na qualificação das Unidades de Saúde da Família (USFs) e na identificação correta do quesito raça/cor nos prontuários, facilitando o diagnóstico e o tratamento de doenças prevalentes, como a anemia falciforme, além de prestar assistência direta em comunidades quilombolas, como a de Paratibe.

Cultura, habitação e desenvolvimento

  • Cultura: A Funjope investiu R$ 525 mil no Prêmio João Balula, beneficiando 35 agentes culturais negros, e R$ 450 mil no edital Bolsas Culturais. Eventos como a Feira de Artistas Pretas e Pretos fortalecem o afroempreendedorismo local.
  • Habitação: O direito ao território é pauta central, exemplificado pela entrega de 80 títulos de propriedade no Residencial Hélio Miguel da Silva, em Paratibe, garantindo moradia digna para famílias quilombolas.
  • Conselho Municipal: O Compir, renovado este ano para o biênio 2026–2028, conta com 32 conselheiros responsáveis por fiscalizar e orientar as políticas públicas de igualdade racial na cidade.

O conjunto de ações demonstra o esforço da administração local em enfrentar desigualdades estruturais que atravessam áreas como gênero e classe, promovendo o reconhecimento das tradições afro-brasileiras como pilares do desenvolvimento social de João Pessoa.

Com informações de Prefeitura de João Pessoa.