Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a prática de racismo religioso contra um mãe de santo. De acordo com as informações divulgadas nesta quinta-feira (20), o suposto crime aconteceu nas dependências do poder Judiciário e foi cometido por três funcionárias do órgão.
Segundo a vítima, as práticas racistas foram cometidas por servidoras do Fórum de Mangabeira. A mãe de santo disse que as mulheres chegaram a sugerir que ela poderia perder a guarda dos filhos caso não abandonasse sua religião, o candomblé.
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania em João Pessoa. De acordo com informações do Ministério Público, a vítima era parte de um processo que tramitava na 2ª Vara de Família de Mangabeira.
Procurado, o Tribunal de Justiça da Paraíba disse que ainda não tinha conhecimento da abertura do inquérito.
O caso aconteceu entre 2015 e 2018, quando a vítima entrou com uma ação de regulamentação das visitas de seus dois filhos para seu ex-marido, mas só chegou ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recentemente, por meio de ofício encaminhado pelo próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares.
Ao tomar conhecimento do fato, a Promotoria realizou uma audiência, no dia 11 de junho, para ouvir a vítima. A mulher relatou ter sido alvo de racismo religioso durante três anos por parte de três servidoras do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares. As servidoras diziam frases como “chegou a macumbeira” e insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não abrisse mão de sua religião. Ela contou também que ouviu que não deveria levar as crianças para o terreiro, pois não era ‘ambiente familiar’.
De acordo com o MPPB, a vítima denunciou outras situações de racismo, como ter sido barrada no Setor Psicossocial por estar com vestido branco e cabeça raspada com torço (composição da indumentária religiosa).
“A mãe de santo também contou que chegou a mentir para as servidoras dizendo que não frequentava mais o candomblé e passou a ir ao setor sem seus adereços sagrados com medo de perder a guarda dos filhos e que tinha medo de se encontrar com as servidoras na rua. Ela, inclusive, relatou esses fatos nas audiências da Vara de Família em Mangabeira, na qual tramitava o processo”, afirmou a promotora Liana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), que também atua no caso.
O Ministério Público solicitou abertura de inquérito policial e vai encaminhar os autos para a Corregedoria e a presidência do Tribunal de Justiça, solicitando que medidas disciplinares sejam aplicadas e que haja a realização de capacitação dos servidores contra a intolerância religiosa e de letramento racial.
