O candidato à prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), foi entrevistado nesta terça-feira (24), no telejornal JPB1, na TV Cabo Branco. Durante a entrevista, Cartaxo citou dados sobre orçamento público, mobilidade urbana, educação, entre outros.
As equipes do Jornal da Paraíba, Núcleo de Dados da Rede Paraíba e LABCOM da Uninassau apuraram e encontraram erros em algumas informações.
Confira abaixo algumas frases que foram checadas na entrevista de Luciano Cartaxo no JPB1:
“Na minha gestão a gente sempre bateu a meta [do Ideb] e superava a meta… ou a gente batia a meta ou superava a meta”
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Luciano Cartaxo foi prefeito de João Pessoa entre os anos de 2013 e 2020. Nos anos em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi divulgado e que correspondem à gestão do candidato – 2013, 2015, 2017 e 2019 – João Pessoa superou a meta do Ideb da rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental.
- Em 2013, a meta era 4,0. João Pessoa atingiu 4,5.
- Em 2015, a meta era 4,3. João Pessoa atingiu 4,6.
- Em 2017, a meta era 4,6. João Pessoa atingiu 4,9.
- Em 2019, a meta era 4,9. João Pessoa atingiu 5,4.
Já em relação aos anos finais do ensino fundamental, João Pessoa atingiu a meta nos anos de 2015, 2017 e 2019, e em 2013, superou a meta.
- Em 2013, a meta era 3,4. João Pessoa atingiu 3,7.
- Em 2015, a meta era 3,8. João Pessoa atingiu 3,8.
- Em 2017, a meta era 4,0. João Pessoa atingiu 4,0.
- Em 2019, a meta era 4,3. João Pessoa atingiu 4,3.
“A prefeitura de João Pessoa no próximo ano vai ter um orçamento em torno de 5 bilhões de reais […] o dobro do último ano de governo meu, que foi em 2020, era R$ 2 bilhões e 300 milhões, por aí”
A INFORMAÇÃO É FALSA
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Câmara Municipal de João Pessoa, o orçamento previsto para 2025 é de R$ 4.003.940,11 – no entanto, é preciso ponderar que trata-se de uma meta. Apenas a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 é que definirá o orçamento para o ano seguinte. Em 2020, último ano de gestão de Luciano Cartaxo, a LOA aprovada foi de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com a assessoria do candidato, “em 2024 o orçamento da Prefeitura de João Pessoa é de R$ 4,2 bilhões de reais, quase o dobro do orçamento do último ano de gestão do então prefeito Luciano Cartaxo. Para o próximo ano, a projeção da peça orçamentária da LDO é de aproximadamente R$ 5 bilhões, levando em consideração o aumento percentual anual da LDO de João Pessoa. A fala do candidato tem como base esta projeção”.
No entanto, é importante frisar que o aumento do orçamento não é regra. Em 2020, por exemplo, a LOA aprovada na Câmara de Vereadores de João Pessoa foi 4,6% menor que a de 2019, caindo de R$ 2,7 bilhões para pouco mais de R$ 2,5 bilhões.
“Havia um recurso disponível liberado para a execução do BRT na cidade de João Pessoa […] O dinheiro foi liberado para cidades que eram subsede da Copa do Mundo e o dinheiro não veio para a cidade de João Pessoa”
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
Conforme a Portaria Nº 632, de 29 de dezembro de 2016, o Ministério das Cidades anulou a seleção de propostas de financiamento de mobilidade urbana. Essas propostas estavam vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram selecionadas de forma excepcional nos exercícios de 2013 e 2014.
A decisão foi motivada pela necessidade de otimizar a alocação de recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) – que poderia ser relacionado à Copa do Mundo de 2014, como citou o candidato. Mas a portaria também afirma que houve falta de formalização da contratação das operações de crédito pelos mutuários junto aos Agentes Financeiros do programa.
Entre as propostas que foram anuladas estão a Ampliação da Rede Integrada de Corredores de Transporte; a Implantação de binário da Avenida Hilton Souto/anel viário UFPB; a Implantação de binário nos corredores Pedro II e Tancredo Neves; a Implantação de binário na região sul/corredor Tancredo Neves; e a Implantação de via na região sul/corredor 2 de fevereiro.
Esses locais compõem o BRT, conforme reportado no Jornal da Paraíba.
A assessoria do candidato informou que, “conforme destacou o candidato durante entrevista, a implementação do BRT em João Pessoa, bem como em diversas outras cidades do país, dependia, naquele momento, dos recursos do PAC, que passaram a priorizar investimentos nas cidades sede da Copa do Mundo. Como não existia mais a garantia dos recursos OGU, a cidade não tinha como financiar sozinha o BRT. Na falta de segurança de financiamento, o município não iniciou a obra.”
*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, Lara Brito e Taiguara Rangel, e o estudante Kevyn Kel.
