Agência Minas Gerais | Audiências públicas sobre o Projeto Água dos Vales estão sendo realizadas neste mês

Está em curso a realização de audiências públicas para apresentação do projeto Água dos Vales. Os eventos estão acontecendo neste mês, presencialmente, nos municípios de Araçuaí, Jequitinhonha, Teófilo Otoni e Diamantina, além de uma edição que será realizada virtualmente. O objetivo é dar conhecimento e publicidade sobre o projeto para a sociedade, além de colher contribuições e manifestações de melhoria e aperfeiçoamento.

Os municípios de Araçuaí e Jequitinhonha foram os primeiros a receber as audiências. Em Araçuaí, o encontro aconteceu no dia 2/4. Aproximadamente 30 pessoas participaram entre vereadores, representantes do Sindágua/MG e da sociedade civil em geral. Nesta quinta-feira (3/4), foi a vez de Jequitinhonha sediar a audiência. Estiveram presentes cerca de 30 participantes. As principais contribuições e manifestações foram sobre tarifas, investimentos e remuneração do parceiro privado.

O Água dos Vales é uma parceria público-privada (PPP) voltada à universalização do acesso ao saneamento básico para a população nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e parte da Região Norte do Estado. Com cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos, mais de 1 milhão de pessoas em 92 municípios serão beneficiadas, com acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. Essa será a primeira PPP do país que irá além dos grandes centros urbanos, propondo soluções sustentáveis em água e esgoto também para áreas rurais ou localidades a partir de dez famílias.

“O projeto proporcionará, além ampliação da cobertura de água e esgoto para os municípios envolvidos, a criação de cerca de mil novos empregos diretos e indiretos. O Governo de Minas, por meio da Codemge e da Copasa, busca uma nova estratégia para um problema histórico. Vamos levar não só saneamento para a população, mas proporcionar uma melhor qualidade de vida com mais dignidade para todos”, ressalta a diretora de Infraestrutura e PPPs da Codemge, Fernanda Alen.

Atualmente, os municípios do Jequitinhonha, Mucuri e parte do Norte de Minas estão entre os mais carentes do país, com apenas 60% dos domicílios recebendo água tratada e 40% com coleta de esgoto. Metade do esgoto coletado sequer é tratado. O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabeleceu que 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e que 90% tenha seu esgoto coletado e tratado até 2033.

Para atingir essas metas, o projeto prevê a expansão das redes de água e esgoto para locais hoje não atendidos. As melhorias visam o aumento da qualidade de vida da população, impulsionamento do turismo e o fortalecimento da economia local além dos grandes centros. O impacto econômico estimado do investimento ultrapassa R$ 19 bilhões.

O projeto é liderado pelo Governo de Minas, com a participação da Copasa e da Codemge.

Execução

A PPP delegará a um operador privado a responsabilidade pelos investimentos e pela gestão dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e destinação adequada do esgoto.

A Copasa, como contratante, ficará encarregada de fiscalizar a execução dos investimentos e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho.

Os estudos técnicos estão sendo conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem apoio financeiro da Global Infrastructure Facility e da PSPInfra, uma iniciativa conjunta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do BNDES e da IFC.

 Regionalização dos investimentos

O projeto beneficiará 92 municípios atendidos pela Copasa e/ou Copanor – subsidiária da companhia de saneamento, que integram o Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha, criado em 2022 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Esses municípios fazem parte do polígono da seca, exigindo uma abordagem específica para atender suas necessidades ambientais e sociais.

A regionalização é uma estratégia crucial para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgoto no Brasil até 2033. Ao agrupar os municípios, a estratégia busca otimizar soluções para o setor, aproveitando ganhos de escala e viabilizando economicamente os serviços, enquanto respeita a identidade da região.

 Audiências Públicas

 As audiências estão sendo realizadas nos dias, municípios e horários abaixo. A participação popular contribui para o aperfeiçoamento desse projeto que irá expandir as redes de água e esgoto, melhorar o saneamento rural, construir estações de tratamento e promover soluções para áreas com escassez hídrica.