1ª Reunião do Núcleo Gestor

IMA revisa procedimento de auditoria de licenciamentos ambientais autodeclarados

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) definiu um novo rito para a auditoria de licenciamentos autodeclarados. Por meio da Portaria 23/2025 https://consultas.ima.sc.gov.br/portarias/visualizar/3863, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira, 30, houve a incorporação de etapas de apresentação de documentos e recursos, que anteriormente não integravam os procedimentos de auditoria. […]

Águas do Miranda completa 23 anos com crescimento impulsionado pelo turismo e melhorias em infraestrutura – Prefeitura Municipal de Bonito

O Distrito Águas do Miranda completa 23 anos nesta segunda-feira (23), consolidando-se como um dos principais polos de pesca esportiva na região de Bonito. A criação oficial ocorreu em 23 de março de 2003, por meio da Lei Municipal nº 953, sancionada pelo então prefeito Geraldo Marques. A medida definiu a vila como sede administrativa […]

Agência Minas Gerais | Superior Tribunal Federal defere pedido de liminar do Governo de Minas para que União não cobre impostos da Epamig

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e deferiu liminar para que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) não recolha impostos federais sobre o patrimônio, a renda e os serviços da estatal, com base no princípio da imunidade tributária recíproca (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, […]