A Prefeitura de Sorocaba alcançou melhor nota, em relação ao ano anterior, no Anuário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recentemente publicado e que avalia a eficiência de 644 Prefeituras paulistas.
Os eixos que foram destaque no Município de Sorocaba e que contribuíram para elevar a nota são o i-Fiscal, o i-Saúde e o i-Amb, demonstrando a boa gestão geral e com destaque nas áreas fiscal, orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, nas ações ambientais e na área da saúde.
Com foco em infraestrutura e processos, o IEG-M avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da Administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação, todos estes eixos igualmente com boas avaliações para Sorocaba.
O controlador-geral do Município, Carlos Rocco Jr., explica que as ações realizadas para alcançar essa evolução foram possíveis graças à força-tarefa criada, com a participação de servidores de diversas Secretarias, incluindo o desenvolvimento do SAI (Sistema de Auditoria Interna), sem custos, pela Divisão de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Sorocaba, setor ligado à Secretaria de Administração (Sead). “Essa é uma melhora significativa, levando em conta, inclusive, o grau de exigência e o rigor da metodologia do IEG-M, que é considerado uma importante diretriz de planejamento de governo”, ressalta o controlador-geral.
O recurso tecnológico foi desenvolvido, integralmente, com base no questionário IEG-M, demonstrando a preocupação da gestão municipal em seguir as diretrizes de governança estabelecidas pelo Tribunal de Contas. Também possibilitou aprimorar os mecanismos de controle interno, trazendo melhor compreensão e interação com os órgãos fiscalizadores, a fim de elevar a precisão nas respostas, que ultrapassam 1.500 questões.
Além disso, a Controladoria Geral do Município (CGM) constituiu uma Comissão de Estudos e Mapeamentos, com parceria e apoio de todas as Secretarias Municipais, utilizando o sistema SAI. “A elevação de pontuação do IEG-M, atestada pelo Setor de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, reflete a melhora da avaliação da gestão municipal e do serviço público prestado pelo Município aos cidadãos sorocabanos. Por isso, buscamos manter todas as secretarias alinhadas à Controladoria Geral, buscando atender rigorosamente às exigências do Tribunal de Contas. Esta é uma determinação do nosso prefeito, de que busquemos a máxima eficiência da gestão e da aplicação dos recursos públicos”, explica o controlador-geral.
Utilizado como projeto-piloto em 2023, a CGM pretende, agora, submeter a ferramenta desenvolvida ao Concurso de Boas Práticas “Prêmio ODS” do TCE-SP, que, dentre outros, elege as melhores práticas de inovação e resultados alcançados para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além de estabelecer tratativas com outros municípios que tenham o interesse de adotá-las, sob o compromisso de compartilhar as evoluções eventualmente desenvolvidas, mediante Termo de Cooperação Técnica.
