A prefeitura de João Pessoa recorreu à Justiça, nesta segunda-feira (29), para tentar destravar as obras do Parque da Cidade, que está sendo construído onde funcionava o antigo Aeroclube.
A movimentação acontece após uma audiência de conciliação frustrada, realizada no último dia 23 de julho na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, com representantes da prefeitura e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
O suplente de deputado Professor Francisco, que representa o Instituto, explicou ao Conversa Política, do Jornal da Paraíba, que não houve consenso porque a prefeitura não emitiu nenhum dos documentos ambientais necessários à construção do Parque, como estabelecido pela Justiça.
Ele também disse que o plano de manejo da fauna foi feito por uma técnica da Semam apenas com consulta a bibliografias diversas, sem ir in loco verificar as espécies existentes.
“O manejo ético e adequado dos animais, que foi apresentado depois que nós solicitamos judicialmente, baseou-se somente na literatura. A técnica não foi ao local para verificar quais são as espécies que estão presentes no parque”, reiterou.
Além disso, segundo Professor Francisco, os membros do Ministério Público da Paraíba pediram que a obra ficasse suspensa por 60 dias até que toda a documentação (licenças/autorizações ambientais) fosse adequadamente produzida e apresentada em juízo.
Prefeitura recorre
Ao Conversa Política o procurador-geral do Município, Danilo Motta, confirmou que não houve consenso e, como a decisão travou a continuidade das obras, a prefeitura pediu a liberação do canteiro de obras e das obras viárias externas à área do Parque.
“A prefeitura lançou uma proposta de acordo, porém os autores estavam intransigentes. Então, a Juíza vai dar continuidade ao processo, analisando um pedido de reconsideração formulado pela Prefeitura”, afirmou Motta.
O pedido foi apresentado à 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, mas também foi feito um recurso ao Tribunal de Justiça. Ele tramita na 1ªCâmara Civil e está no gabinete do desembargador José Ricardo Porto.
Entenda o caso
No último dia 26 de junho, a juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, atendeu pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e determinou que a prefeitura da suspenda as obras do Parque da Cidade
A entidade apontou riscos para preservação ambiental na área com os serviços, dentre eles o risco com incêndio e extração ilegal de madeira no local e, principalmente, com o aterramento da Laguna que, conforme a decisão, “abriga uma enorme diversidade de fauna e flora”.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o prefeito Cícero Lucena (PP) assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da obra, que prevê a requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra
