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Agência Minas Gerais | Governo de Minas vistoria unidades de saúde e educação nos vales do Rio Doce e do Aço

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SP promove mutirão presencial para regularização de débitos em atraso

São Paulo e outras cidades do estado oferecem serviço de renegociação de dívidas do IPVA em mutirão presencial Mutirão presencial do Acordo Paulista oferece renegociação de dívida do IPVA. Foto: Divulgação/Governo de SP Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a […]

Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa

Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde o início do mês de novembro que a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vem seguindo denúncias e […]