O Comitê de Políticas Penais de Minas Gerais realizou, nessa quarta-feira (30/7), a 5ª reunião para aprovar o Plano Estadual para Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa – MG), que espelha as diretrizes traçadas pelo plano nacional. O texto seguirá agora para a assinatura do governador Romeu Zema e do presidente […]
Relacionadas Escolas estaduais: segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), as escolas da rede pública estadual de ensino estarão fechadas na quinta (4/6) e sexta-feira (5/6), conforme o Calendário Escolar 2026. UAIs: não haverá atendimento presencial nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Minas Gerais na quinta-feira (4/6). Já na sexta-feira (5/6), as UAIs funcionarão […]