A Prefeitura de Sorocaba oficializou, neste sábado (7), a decretação de situação de emergência pública no município. A medida foi tomada em resposta ao cenário crítico provocado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade, causando alagamentos, quedas de árvores e diversos prejuízos à infraestrutura urbana e aos moradores.
O que diz o Decreto n.º 31.456
O decreto, assinado pelo prefeito Rodrigo Manga, estabelece uma mobilização conjunta de toda a estrutura da Administração Pública Municipal. O objetivo central é coordenar, junto à Defesa Civil, as ações de resposta imediata para minimizar os impactos causados pelo temporal, que incluem danos a imóveis, veículos, interrupção no fornecimento de energia elétrica e bloqueios em vias públicas.
A importância da medida reside na agilidade administrativa que ela proporciona. Com o decreto em vigor, a prefeitura ganha respaldo legal para acelerar processos de assistência à população e realizar intervenções emergenciais necessárias para garantir a segurança pública em áreas afetadas.
Medidas de apoio e recuperação
Entre as ações determinadas pelo poder público, destacam-se pontos fundamentais para o suporte aos cidadãos e a normalização da cidade:
- Ações imediatas de proteção à vida e à integridade física dos moradores;
- Monitoramento contínuo de áreas de risco e interdição preventiva de vias e edificações que apresentem perigo;
- Operações de limpeza, desobstrução e recuperação de sistemas de drenagem e vias públicas;
- Disponibilização de abrigos provisórios para famílias que tiveram suas casas atingidas ou apresentam risco de habitação;
- Restabelecimento prioritário dos serviços públicos essenciais.
Contratações e voluntariado
O texto do decreto prevê ainda a possibilidade de contratações emergenciais de serviços, obras e aquisição de bens necessários para a reabilitação dos danos, sempre respeitando a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Além disso, a prefeitura está autorizada a organizar campanhas de arrecadação de doações e convocar voluntários para reforçar o trabalho das equipes de campo.
Essa estrutura visa garantir que o atendimento à população seja contínuo, permitindo que a avaliação dos prejuízos seja feita de forma técnica para planejar a recuperação das áreas atingidas pelo desastre natural.
Com informações de Prefeitura de Sorocaba.
