O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) confirmou a realização de uma audiência pública fundamental para o processo de licenciamento ambiental no estado. O evento está agendado para esta quinta-feira, dia 12, com início marcado para as 19h.
O objetivo principal do encontro é a apresentação detalhada do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente a um empreendimento que passa por análise técnica do órgão. A participação popular é um requisito previsto na legislação ambiental brasileira, permitindo que a sociedade civil, especialistas e interessados conheçam os possíveis impactos das atividades propostas e as medidas mitigadoras planejadas pelo proponente.
Por que a audiência é importante?
As audiências públicas funcionam como um espaço democrático de transparência na gestão pública. Para o cidadão, o evento oferece a oportunidade de tirar dúvidas técnicas e entender como o projeto em questão poderá influenciar o entorno, a qualidade dos recursos naturais e a economia da região onde será instalado.
- Transparência no processo de licenciamento;
- Esclarecimento de dúvidas técnicas sobre o RIMA;
- Espaço para manifestação da comunidade local;
- Aprimoramento das medidas de controle ambiental.
Papel do Imasul na gestão ambiental
O Imasul é o órgão responsável pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades que utilizam recursos naturais em Mato Grosso do Sul. Além das audiências públicas para novos projetos, o instituto mantém uma atuação constante em diversas frentes de proteção ao bioma estadual.
Entre as atribuições estratégicas do órgão, destaca-se o monitoramento contínuo dos níveis dos rios e dos índices pluviométricos através da Sala de Situação. Esse acompanhamento é vital para a prevenção de desastres naturais, como cheias ou secas extremas, impactando diretamente no planejamento de políticas públicas e na segurança da população.
Compromisso com o desenvolvimento sustentável
Mato Grosso do Sul tem pautado sua agenda governamental em projetos de conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O estado busca integrar o desenvolvimento econômico com práticas de descarbonização da economia e adaptação às mudanças climáticas, seguindo diretrizes nacionais e internacionais de sustentabilidade.
A realização desta audiência reafirma o compromisso do estado com a legislação vigente, garantindo que o desenvolvimento de novos projetos ocorra sob o crivo da legalidade e com a devida análise dos impactos ambientais envolvidos.
Com informações de Agência de Notícias MS.
