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Santa Catarina mantém Selo Diamante em transparência pública pelo segundo ano

Pelo segundo ano consecutivo, o estado de Santa Catarina alcançou o nível máximo de excelência em gestão pública. Nesta terça-feira, 10, o Governo catarinense foi agraciado com o Selo Diamante, a classificação mais alta concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com uma pontuação de 95,7% na avaliação de 2026, o Estado consolidou sua posição como referência nacional no acesso a dados e na qualidade da prestação de contas aos cidadãos.

Uma trajetória de evolução contínua

O reconhecimento atual é o resultado de uma estratégia de longo prazo voltada para a abertura de dados e o aprimoramento institucional. A evolução do estado no ranking do PNTP é notável: em 2023, Santa Catarina iniciou sua trajetória com o Selo Prata, avançando para o Selo Ouro no ano seguinte. Em 2025, o estado atingiu o patamar Diamante pela primeira vez, marca que foi mantida com sucesso em 2026.

O impacto da transparência na gestão estadual

Para o governador Jorginho Mello, a manutenção da certificação reforça o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal e ética. “Transparência é respeito com o dinheiro dos catarinenses. Nosso governo trabalha para que cada cidadão saiba onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados. Conquistar o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo mostra que estamos no caminho certo, com uma gestão séria, responsável e comprometida em entregar resultados para a população”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Critérios de avaliação e o papel do controle social

O programa que confere o selo utiliza critérios rigorosos para medir a qualidade das informações públicas. A avaliação abrange tanto a transparência ativa — quando o Estado disponibiliza dados de forma espontânea — quanto a transparência passiva, que diz respeito à agilidade e precisão no atendimento a pedidos diretos dos cidadãos e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O compromisso com a melhoria permanente

Freibergue Rubem do Nascimento, controlador-geral do Estado, ressaltou que a nota de 95,7% é um reflexo de uma mudança cultural na administração pública catarinense. Segundo ele, o objetivo é que a transparência seja uma prática rotineira em todas as secretarias e órgãos governamentais.

  • Monitoramento contínuo: A Controladoria-Geral do Estado (CGE) atua de forma integrada para garantir dados acessíveis e confiáveis.
  • Padronização: O governo segue executando planos de melhoria para unificar a forma como as informações são apresentadas ao público.
  • Fortalecimento da confiança: A transparência, segundo a CGE, é a ferramenta principal para aumentar a credibilidade da população nas instituições públicas.

Mesmo com a conquista do nível máximo, o governo estadual afirma que não interromperá os investimentos na área. A meta agora é aprimorar ainda mais a padronização e a acessibilidade das informações, consolidando uma cultura de integridade que facilite o exercício do controle social pelos catarinenses.

Com informações de Governo de SC.