Com o objetivo de proteger os consumidores de possíveis abusos no período de promoções, o Procon de João Pessoa deu início à Operação Pré-Black Friday. A ação, que começou nesta quarta-feira (11), visa monitorar o comportamento do comércio local e garantir que as ofertas anunciadas sejam verídicas, evitando que a população seja induzida ao erro.
Fiscalização contra a “metade do dobro”
Logo nesta etapa inicial, quatro estabelecimentos comerciais foram alvos de notificações por parte dos fiscais. As irregularidades encontradas giram, principalmente, em torno da falta de clareza na exposição dos preços. Em muitos casos, os lojistas omitiram o valor que era cobrado anteriormente pelo item, impossibilitando o cliente de calcular a real vantagem do desconto oferecido.
A legislação exige que, ao anunciar uma oferta com o termo “DE”, o comerciante também disponibilize o preço que era praticado nos últimos três meses. Essa medida é fundamental para evitar a famosa prática da “metade do dobro”, onde o lojista aumenta o valor de um produto antes da data promocional para depois oferecer um falso desconto.
Foco na transparência e prevenção
A iniciativa do órgão tem um caráter prioritariamente educativo e preventivo. De acordo com o secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcos Souto, o trabalho segue uma determinação do prefeito Leo Bezerra para blindar a sociedade contra fraudes. “O Procon-JP estará atento, fiscalizando e, principalmente, investigando qualquer prática desse tipo”, declarou o secretário.
Como denunciar irregularidades
As ações de fiscalização serão intensificadas ao longo das próximas semanas, acompanhando a movimentação do varejo. Caso o consumidor identifique anúncios suspeitos ou queira realizar alguma reclamação, o órgão disponibiliza diversos canais de atendimento:
- Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá (atendimento das 8h às 17h).
- Telefone: 0800 083 2015.
- WhatsApp: (83) 98665-0179.
- WhatsApp (Transporte Público): (83) 98873-9976.
- Instagram: @procon_jp.
- Site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Acompanhar essas orientações é essencial para que o consumidor brasileiro possa realizar suas compras com segurança, garantindo que o direito à informação clara, conforme previsto nas normas de defesa do consumidor, seja devidamente respeitado pelas empresas.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
