A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou um pedido à Câmara Municipal para obter autorização para contratar até R$ 3 bilhões em operações de crédito. O objetivo da iniciativa é acelerar a execução de projetos estratégicos de infraestrutura que visam aprimorar a qualidade de vida dos moradores da capital carioca. A proposta, que agora segue para análise dos vereadores, prevê que os pagamentos sejam parcelados a longo prazo, em total conformidade com a legislação fiscal vigente.
Equilíbrio fiscal como motor de novos projetos
Segundo a administração municipal, o pleito só se tornou viável devido à reestruturação financeira realizada desde 2021. À época, o município enfrentava um déficit expressivo, com R$ 5 bilhões em contas pendentes. Com a otimização da arrecadação e o rigoroso controle de despesas, o orçamento municipal saltou de R$ 30,5 bilhões em 2020 para R$ 53 bilhões previstos para 2026. Esse cenário de solidez, chancelado pela nota AAA da agência Fitch Ratings, permite que a cidade busque crédito com juros mais favoráveis.
O prefeito Eduardo Cavaliere destacou a importância da gestão financeira rigorosa para o sucesso dessa estratégia: “Uma Prefeitura com as contas em dia tem mais condições de buscar crédito para investir na cidade. Fizemos um trabalho de organização das finanças, contrato por contrato, despesa por despesa, melhoramos a arrecadação e recuperamos nossa capacidade de pagamento”. Ele reforçou, contudo, que a autorização do Legislativo é apenas o primeiro passo, e que cada operação passará por análises técnicas de endividamento antes de ser efetivada.
Prioridades e impacto no dia a dia
Os recursos, caso aprovados, devem ser direcionados para áreas sensíveis que impactam diretamente o cotidiano do cidadão. As prioridades listadas incluem:
- Obras de drenagem urbana;
- Projetos de saneamento básico;
- Melhorias na rede de mobilidade.
A importância do modelo de financiamento para obras de grande porte já foi testada na prática com a recuperação do sistema BRT. A partir de 2022, a Prefeitura obteve R$ 2,5 bilhões para reconstruir estações e adquirir novos ônibus. O resultado foi a transição de uma frota precária de 120 veículos para cerca de 800 ônibus em circulação, atendendo aproximadamente 670 mil passageiros diariamente. A meta atual envolve a modernização do transporte com a chegada de novos ônibus com ar-condicionado e a construção de terminais como os de Campo Grande, Bangu e Santa Cruz.
Transparência na gestão
Além da capacidade de investimento, a Prefeitura destaca o compromisso com a prestação de contas. A gestão conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência. O mecanismo de crédito, portanto, é apresentado como uma ferramenta técnica e planejada para garantir que o desenvolvimento da cidade não seja interrompido, mantendo o município dentro dos limites legais, onde a dívida líquida atual representa 28,46% da Receita Corrente Líquida, índice bem abaixo do limite máximo de 120% permitido por lei.
Com informações de Prefeitura do Rio.

