A 12ª edição do programa “MS em Ação – Segurança e Cidadania” mobilizou centenas de indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, no último fim de semana. Realizada na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, a iniciativa ofereceu uma estrutura completa de atendimentos gratuitos, focada em descentralizar o acesso a direitos básicos para quem vive na maior reserva indígena do estado.
Facilidade no acesso a documentos e direitos
Um dos principais gargalos para a população local é o deslocamento até o centro urbano. Com o mutirão, moradores conseguiram resolver pendências burocráticas essenciais, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e certidões. O programa também incluiu a Justiça Itinerante do TJMS, que possibilitou a formalização de casamentos civis, realizando o sonho de diversos casais que antes enfrentavam dificuldades com processos burocráticos.
Segurança e rede de apoio às mulheres
A segurança pública foi um pilar central da ação. Por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e do Ônibus Lilás, o evento promoveu orientações sobre o combate à violência doméstica. O trabalho contou com a participação do programa Mulher Segura (Promuse), da Polícia Militar, e do Núcleo Institucional de Cidadania da Polícia Civil, oferecendo palestras e canais de denúncia acessíveis diretamente na comunidade.
Por que essa iniciativa é relevante?
- Redução de custos: Evita que indígenas precisem arcar com transporte para buscar serviços básicos na cidade.
- Atendimento humanizado: Levar as repartições para dentro do território respeita o contexto cultural e territorial das comunidades.
- Alcance expressivo: O projeto já acumula mais de 50 mil atendimentos desde sua criação, em 2023, percorrendo diversos municípios sul-mato-grossenses.
O cacique da Aldeia Jaguapiru, Vilmar Martins, reforçou que o suporte do Governo do Estado é fundamental para suprir a demanda por consultas médicas e regularização documental. O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Devanilson Paz, complementou que a estratégia de levar o Estado até as aldeias fortalece o vínculo de confiança entre a gestão pública e os povos tradicionais.
Dados do mutirão
A força-tarefa, coordenada pela Sejusp-MS em parceria com mais de 40 instituições, superou a marca de 2,5 mil atendimentos apenas nesta etapa. Além da área documental, a estrutura abrangeu frentes de qualificação profissional, educação, lazer e saúde. O secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, ressaltou que a iniciativa, iniciada na própria Jaguapiru em 2023, tornou-se um modelo robusto de integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e administrações municipais.
Com informações de Agência de Notícias MS.

