A Prefeitura de João Pessoa atingiu um patamar de destaque na gestão pública brasileira ao conquistar o “Selo Ouro Gertrudes Maria”. A honraria, concedida pelo Selo Intermunicipal Antirracista, reconhece o trabalho da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP) no fortalecimento de diretrizes voltadas à igualdade étnico-racial e à proteção dos direitos humanos no ambiente escolar.
Um compromisso pedagógico com a diversidade
O reconhecimento valida as políticas educacionais implementadas pela gestão municipal. Segundo a secretária de Educação e Cultura, América Castro, a conquista reflete um esforço coletivo e contínuo da rede de ensino. “Receber o ‘Selo Ouro Gertrudes Maria’ é motivo de grande orgulho para João Pessoa e representa o reconhecimento de um trabalho coletivo que vem sendo fortalecido em nossa Rede Municipal de Ensino. Temos o compromisso de construir uma educação antirracista, que valorize a história, a cultura e a identidade dos nossos estudantes, promovendo o respeito à diversidade e a igualdade racial”, afirmou a gestora.
Para a comunidade escolar, a premiação reforça a aplicação efetiva das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. Lucian Souza, chefe da Divisão de Diversidade Curricular da Sedec, classificou o processo como um “aquilombamento pedagógico”, descrevendo-o como uma rede colaborativa de gestores, professores e alunos que transforma a inclusão em prática diária.
Escolas da rede municipal são premiadas
Além da secretaria, 12 unidades escolares da rede municipal receberam selos em diferentes categorias. Confira a classificação das instituições:
- Categoria Ouro: Emai Professor Anísio Teixeira, E.M. Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque e E.M. Antônio Santos Coelho Neto.
- Categoria Prata: E.M. Professora Lúcia Giovanna Duarte de Melo, Emai Analice Caldas, E.M. Quilombola Professora Antônia do Socorro Silva Machado e Emai João Santa Cruz de Oliveira.
- Categoria Bronze: E.M. Senador Ruy Carneiro, E.M. Zumbi dos Palmares, E.M. Agostinho Fonseca Neto, Emai Augusto dos Anjos e Emai Chico Xavier.
Impacto prático na gestão pública
A certificação é fundamental para o avanço da equidade nas instituições de ensino brasileiras, pois estabelece parâmetros de avaliação para a administração pública. Ao adotar essas diretrizes, a prefeitura garante que a grade curricular e as práticas pedagógicas sejam mais democráticas e inclusivas. A cerimônia oficial de entrega do selo ocorrerá no dia 27 de novembro, às 8h30, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

