Com a proximidade da Black Friday, o Procon de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização no comércio físico da capital paraibana. Em uma operação realizada nesta segunda-feira (16), três estabelecimentos localizados em um shopping no centro da cidade foram autuados por irregularidades na forma como divulgam suas promoções e preços aos consumidores.
Fiscalização preventiva e educativa
A iniciativa, que busca coibir práticas abusivas, possui um caráter tanto educativo quanto punitivo. Antes mesmo desta etapa de autuações, o órgão já havia notificado outros quatro estabelecimentos na semana anterior. A força-tarefa seguirá ativa até o dia 27 de novembro, data oficial em que ocorre a Black Friday neste ano. O objetivo central é assegurar que o consumidor não seja enganado por falsos descontos.
O secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcos Souto Maior Filho, reforçou que as equipes continuarão nas ruas em regime de plantão. Segundo o gestor, a medida atende a uma determinação do prefeito Leo Bezerra para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja rigorosamente respeitado durante todo o período promocional.
Motivos das autuações
As lojas autuadas nesta segunda-feira apresentaram falhas que dificultam o direito à informação do cliente. Entre os problemas identificados pelos fiscais, destacam-se:
- Produtos expostos sem a etiqueta de preço visível;
- Ausência da comparação clara de valores entre o preço original (DE) e o preço promocional (POR);
- Falta de uma lista de itens participantes da campanha em local acessível;
- Ausência de histórico de preços praticados nos últimos três meses, o que impede a conferência da veracidade do desconto anunciado.
Orientações ao mercado
Além das sanções, o Procon-JP tem distribuído material informativo para comerciantes e compradores. O objetivo é esclarecer quais são as obrigações dos lojistas e os direitos dos cidadãos. Cartazes e panfletos orientam os fornecedores sobre como adequar as vitrines e anúncios para evitar autuações. Os consumidores também podem acessar essas orientações presencialmente no SAC do órgão ou durante as abordagens feitas pelas equipes de fiscalização nos pontos de venda.
A atuação antecipada do órgão é fundamental para o consumidor, pois permite a comparação de preços e evita que o cliente caia em promoções enganosas, prática comum conhecida popularmente como “metade do dobro”.
Canais de atendimento
O Procon de João Pessoa disponibiliza diversos canais para denúncias e dúvidas:
- Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá (atendimento das 8h às 17h);
- Telefone: 0800 083 2015;
- WhatsApp: (83) 98665-0179;
- WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976;
- Instagram: @procon_jp;
- Site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

