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Operação em SP desarticula esquema de fraude fiscal de R$ 232 milhões

Uma operação integrada entre a Polícia Civil de São Paulo, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) resultou na prisão de uma suspeita de participação em um esquema complexo de fraude fiscal. Batizada de Operação X.509, a ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que causou um prejuízo estimado em R$ 232,1 milhões ao erário paulista.

Entenda como o esquema funcionava

As investigações conduzidas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro revelaram que o grupo utilizava certificados digitais falsificados em nome de empresas do ramo de combustíveis. Com esses documentos, os criminosos emitiam notas fiscais eletrônicas referentes a transações comerciais que nunca existiram.

O objetivo do esquema era gerar créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o levantamento oficial, o volume total de notas fiscais fraudulentas emitidas pela organização criminosa alcança a marca de R$ 1,3 bilhão, resultando em uma sonegação fiscal de mais de R$ 232 milhões.

Mobilização e desdobramentos

A força-tarefa contou com a participação de 50 policiais civis e três promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, foram empregadas 26 viaturas, sendo 13 da Polícia Civil e 13 da Sefaz-SP.

  • Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão.
  • As diligências ocorreram em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
  • A única prisão preventiva registrada até o momento ocorreu na cidade de Botucatu, onde a suspeita foi detida em sua própria residência.

Impacto para o setor e próximos passos

A captura de materiais como computadores, aparelhos celulares e documentos diversos é vista como essencial para o prosseguimento do caso. A análise desses itens pelos peritos da Polícia Civil deve ajudar a identificar outros envolvidos na fraude, que utilizava o setor de combustíveis como fachada para o desvio de recursos públicos.

Para a sociedade, esse tipo de operação é fundamental, pois o combate à sonegação fiscal protege a arrecadação do Estado, garantindo que os tributos possam ser devidamente aplicados em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, em vez de serem desviados por esquemas criminosos organizados.

Com informações de Agência SP.