A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), a maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, retomou neste mês de novembro o projeto “Arte para a Liberdade”. A iniciativa oferece oficinas de pintura em tela para internos que nunca haviam tido contato anterior com atividades artísticas, utilizando a expressão criativa como ferramenta de transformação pessoal e reinserção social.
Desenvolvimento de habilidades e foco na disciplina
Embora o projeto tenha começado com apoio externo, a direção da unidade decidiu dar continuidade à proposta utilizando recursos próprios, reorganizando a estrutura e o contingente de participantes. Sob a coordenação do policial penal Breno Souza Lima Ferreira e orientação técnica da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida, os detentos aprendem desde o manuseio de pincéis e mistura de tintas até a composição de cenários complexos.
O foco das aulas vai além do resultado estético nas telas. A prática exige que os internos exercitem competências fundamentais para a convivência em sociedade, como:
- Disciplina e foco em tarefas planejadas;
- Paciência e resiliência diante das etapas da pintura;
- Desenvolvimento da criatividade e do autoconhecimento;
- Capacidade de expressão subjetiva.
Perspectiva de trabalho e remição de pena
A direção da penitenciária, sob o comando de Leoney Martins, estuda formas de tornar a iniciativa sustentável a longo prazo. Entre as possibilidades em análise, destaca-se a utilização do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário para viabilizar a comercialização das obras produzidas, o que geraria uma oportunidade de renda para os participantes. O diretor ressalta que o encarceramento não deve anular as possibilidades de mudança do indivíduo.
“A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação. Nosso compromisso é garantir a segurança e a disciplina da unidade, mas também proporcionar condições para que essas pessoas desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e construam novas perspectivas de vida”, afirmou Leoney Martins.
Além do valor cultural, existe a possibilidade técnica de que a dedicação às oficinas conte para a remição da pena. O tema é analisado à luz da Lei de Execução Penal e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o reconhecimento de atividades educativas não escolares para a redução do tempo de cumprimento de sentença, mediante autorização do Juízo da Execução Penal.
Impacto na rotina e no retorno à sociedade
As obras produzidas pelos internos deverão ser exibidas em eventos públicos e espaços institucionais, permitindo que a sociedade conheça o resultado do trabalho artístico. A iniciativa faz parte do conjunto de ações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que busca integrar cultura, educação e trabalho para diminuir a reincidência criminal e preparar o interno para sua futura reintegração ao convívio social.
Com informações de Agência de Notícias MS.

