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PROCON de Urussanga (SC) ganha veículo elétrico e reforça fiscalização

A estrutura de defesa do consumidor no interior de Santa Catarina acaba de ganhar um reforço importante. Nesta quinta-feira (19), o PROCON Estadual de Santa Catarina (PROCON/SC) e o PROCON Municipal de Urussanga oficializaram uma parceria estratégica voltada para a modernização das atividades de proteção aos cidadãos na região. O ato, que ocorreu no município, marcou a assinatura de uma Carta de Intenção, passo inicial para a concretização de um futuro Acordo de Cooperação Técnica entre as partes.

Integração e padronização dos serviços

O objetivo central da cooperação é fazer com que a unidade de Urussanga siga o modelo estadual de defesa do consumidor. Na prática, isso significa a adoção da identidade visual padrão do PROCON/SC e o alinhamento total dos procedimentos operacionais. Com essa integração, a prefeitura passará a contar com suporte técnico especializado do órgão estadual, inclusive para a estruturação de serviços voltados ao atendimento de consumidores em situação de superendividamento.

Segundo a diretora do PROCON/SC, a delegada Michele Alves, a medida atende a uma diretriz do governador Jorginho Mello para garantir segurança jurídica e uniformidade nas ações. “É um esforço que foi determinado pelo governador Jorginho Mello, para termos essa segurança jurídica. Um padrão de atuação que seja o mesmo para as fiscalização e notificações do Procon em Santa Catarina”, pontuou a diretora.

Investimento em mobilidade e fiscalização

Como parte da modernização, o PROCON de Urussanga recebeu um veículo elétrico da marca BYD. O automóvel será utilizado nas demandas operacionais diárias e nas diligências de fiscalização do comércio local. O investimento total na aquisição do veículo foi de R$ 120 mil. Deste montante, R$ 100 mil foram destinados via emenda parlamentar do deputado estadual Tiago Zilli, enquanto os outros R$ 20 mil foram providenciados pela própria Prefeitura de Urussanga como contrapartida.

Por que essa parceria é importante?

  • Uniformidade: A padronização dos procedimentos garante que o consumidor receba o mesmo nível de atendimento e proteção, independentemente da cidade onde reside.
  • Agilidade: A entrega do veículo elétrico permite que a equipe de fiscalização tenha mais mobilidade para verificar denúncias e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
  • Eficiência: A unificação das diretrizes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) evita desencontros nas notificações e torna o processo administrativo mais célere e eficaz para o cidadão.

Além da assinatura focada no PROCON, o evento em Urussanga também foi marcado pela oficialização da ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia dos Mineiros, beneficiando a infraestrutura logística do município.

Com informações de Governo de SC.