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Procon-JP intensifica fiscalização contra irregularidades na Black Friday

Notícias — Maracanã Online

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deflagrou uma força-tarefa para monitorar as ofertas da Black Friday no comércio local. A ação, que teve início no dia 11 de novembro, já resultou em cinco autuações e cinco notificações formais contra estabelecimentos que descumpriram normas básicas de transparência e defesa do consumidor.

Fiscalização rigorosa contra abusos

O foco das equipes de fiscalização é coibir a chamada “maquiagem de preços” e garantir que o cliente tenha acesso claro às informações dos produtos em promoção. As irregularidades mais comuns encontradas pelos agentes envolvem a ausência de preços nos itens expostos e a falta da indicação comparativa entre o valor anterior e o valor promocional, prática essencial para validar se o desconto é, de fato, vantajoso.

Além disso, o órgão constatou lojas sem a lista de produtos participantes da campanha em locais de fácil acesso e a ausência do histórico de preços dos últimos três meses. Essa transparência é um direito do consumidor, permitindo que ele verifique a veracidade da oferta antes de finalizar a compra.

Compromisso com o consumidor

O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, reforçou que a operação tem um caráter tanto educativo quanto punitivo. “O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão, para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado e o cidadão respeitado”, afirmou o gestor.

A iniciativa atende a uma determinação do prefeito Leo Bezerra, que busca blindar a população contra possíveis fraudes. Segundo Souto Maior, a orientação é clara: todos os estabelecimentos que descumprirem a legislação consumerista serão devidamente punidos.

Como se proteger e denunciar

Como parte da estratégia preventiva, o Procon-JP está distribuindo material informativo, como cartazes e panfletos, tanto para lojistas quanto para compradores. O objetivo é conscientizar o comércio sobre suas obrigações e informar o público sobre seus direitos. O material pode ser obtido presencialmente no SAC do órgão ou durante as visitas técnicas dos fiscais.

Canais de atendimento

A operação segue ativa até o dia 27 de novembro. Caso o consumidor identifique irregularidades ou queira tirar dúvidas, o Procon-JP disponibiliza diversos canais:

Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

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