A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) oficializou a abertura do processo seletivo para projetos voltados ao fortalecimento do paradesporto em Santa Catarina. O edital de chamamento público nº 004/2026, integrante do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), busca selecionar iniciativas que promovam a prática esportiva para pessoas com deficiência em diversas frentes, desde a iniciação educacional até o alto rendimento.
Como participar e prazos
As entidades interessadas têm um prazo específico para submeter suas propostas. O período de inscrições teve início no dia 19 de novembro de 2026 e se estende até as 17 horas do dia 1º de janeiro de 2027. Todo o processo deve ser realizado por meio da plataforma Prosas, que centraliza a gestão dos editais da Fesporte.
Podem se candidatar ao programa entidades privadas sem fins lucrativos que possuam projetos voltados ao desenvolvimento paradesportivo no território catarinense. A iniciativa é fundamental para garantir a captação de recursos necessários para a manutenção de equipes, organização de eventos e aprimoramento técnico de paratletas.
Impacto do Programa de Incentivo ao Esporte
O PIE funciona como uma ponte entre a iniciativa privada e o setor esportivo. Através desta política pública, empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem destinar parte do valor devido ao Estado para o financiamento de projetos aprovados no edital. Esse mecanismo de renúncia fiscal permite que associações, clubes e instituições de ensino expandam suas capacidades operacionais.
Objetivos do fomento estadual
A seleção dos projetos visa atender a metas estratégicas definidas pela Fesporte, que incluem:
- Apoiar a participação qualificada de paratletas em competições de nível nacional e internacional;
- Melhorar as condições estruturais, técnicas e organizacionais das equipes de Santa Catarina;
- Promover a formação esportiva em todas as etapas, da iniciação ao alto rendimento;
- Estimular a prática como ferramenta de saúde, bem-estar e integração social da pessoa com deficiência.
Para as entidades do setor, esta é uma oportunidade estratégica para viabilizar planejamentos anuais de treinamento e participação em calendários competitivos. A utilização do incentivo fiscal reforça a importância da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada para o avanço da inclusão social por meio do esporte no estado.
Com informações de Governo de SC.

