Com a aproximação da Black Friday e a proximidade das festas de fim de ano, o movimento no comércio cresce significativamente. Para garantir que o consumidor não caia em armadilhas financeiras, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) divulgou uma série de orientações essenciais para assegurar uma compra segura e evitar abusos.
Cuidado com a ‘maquiagem’ de preços e propaganda enganosa
Um dos pontos principais de atenção é a prática conhecida como “maquiagem de preços”, que ocorre quando lojistas elevam o valor de um produto dias antes da promoção para, posteriormente, anunciarem um suposto desconto que não existe na prática. Marcos Souto Maior, secretário executivo do órgão, reforça a importância de pesquisar valores com pelo menos 15 dias de antecedência.
Além disso, o Procon-JP alerta para a propaganda enganosa, comum em períodos de alta demanda. Essa infração acontece quando o preço anunciado diverge do valor registrado no sistema de pagamento ou quando etiquetas nas prateleiras não condizem com o custo real do item. O órgão orienta o consumidor a ficar atento a qualquer discrepância antes de finalizar a transação.
Direitos e deveres no momento da compra
Ao realizar compras em lojas físicas, o consumidor deve ter cautela redobrada, pois, ao contrário do que muitos pensam, as lojas não são obrigadas a trocar produtos por questões de cor ou tamanho se não houver defeito. Já em compras realizadas pela internet, o cliente possui o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do item ou a solicitação de reembolso no prazo de até sete dias após o recebimento, independentemente de defeitos.
- Parcelamento: É ilegal que o lojista exija valor mínimo ou limite para compras no cartão de crédito.
- Preços diferenciados: A loja pode cobrar valores distintos dependendo da forma de pagamento (dinheiro ou cartão), desde que a diferença não seja abusiva.
- Defeitos: Em caso de problemas, o consumidor pode buscar a assistência técnica (prazo de 30 dias para conserto ou troca) ou recorrer diretamente à loja.
Fiscalização intensiva
O Procon-JP iniciou, desde o dia 11 de novembro, uma força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital paraibana. A ação, que segue até o dia 27, data oficial da promoção, tem caráter educativo e preventivo. O órgão tem realizado pesquisas de preços semanais desde setembro, o que serve de base para monitorar possíveis irregularidades.
Canais de atendimento
Caso sinta que seus direitos foram violados e não consiga uma resolução direta com a loja, o consumidor pode acionar o Procon-JP pelos seguintes canais:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá (atendimento das 8h às 17h).
Telefone: 0800-083-2015.
WhatsApp geral: (83) 98665-0179.
WhatsApp transporte público: (83) 98873-9976.
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

