A Prefeitura de João Pessoa está marcando presença na terceira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC), realizada em Brasília nos dias 11 e 12 de setembro. Representando a capital paraibana, o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participa das discussões que buscam consolidar a colaboração entre União, estados e municípios.
Impacto na descentralização de recursos
O evento, organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), é fundamental para o futuro do financiamento cultural no país. A partir de 2027, o repasse de verbas federais para o setor será realizado obrigatoriamente na modalidade “fundo a fundo”. Isso significa que municípios que não possuírem fundos municipais de cultura devidamente regulamentados podem enfrentar dificuldades para acessar esses recursos.
Marcus Alves, que também atua como presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, reforçou a importância do encontro: “Esta é a nossa terceira reunião e contamos hoje com a presença muito importante da própria ministra Margareth Menezes, o que mostra o compromisso do Governo Federal, do presidente Lula, no sentido de caminhar para a validação e o fortalecimento das políticas públicas municipais de cultura”.
Articulação e fortalecimento do setor
Durante a reunião, os gestores focaram em estratégias para a criação e institucionalização desses mecanismos de financiamento. João Pessoa já conta com um Fundo Municipal de Cultura, servindo como modelo para outras cidades que buscam se adequar às novas exigências do governo federal.
- Debates sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Apresentação de planos de trabalho da Câmara Técnica de Sistemas de Financiamento à Cultura.
- Planejamento estratégico para o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
- Definição da agenda da CIT/SNC para o próximo ano.
Por que este tema é relevante para os municípios?
A CIT/SNC atua como um braço de articulação essencial entre os entes federativos. O trabalho realizado nas câmaras técnicas define diretrizes e regras operacionais que impactam diretamente a execução de projetos culturais locais. A meta é garantir que as políticas públicas sejam sustentáveis e consigam fomentar a economia criativa em diversas regiões do Brasil.
A agenda de trabalho segue nesta quinta-feira (12), com a realização de reuniões das Câmaras Técnicas, que levarão ao plenário os relatos e as definições dos próximos passos para a gestão cultural brasileira nos próximos anos.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
